Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/1997

Distribuição

04/09/1997

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MERCANTIL BAHIA LTDACNPJ

SOBEBI SOCIEDADE DE BEBIDAS IRECE LTDACNPJ

LITORAL NORTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

RECONCAVO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

BEIRA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 13655· CPF 617.***.***-53

Autor:

ROBERT ALDA· OAB RJ 72945· CPF 013.***.***-71

Autor:

CRISTINA ROCHA TROCOLI· OAB BA 13292· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Beira Mar Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Cristina Rocha Trocoli (OAB:BA13292) Advogado: Robert Alda (OAB:RJ72945) Advogado: Milton Lima De Oliveira (OAB:BA13655) Requerente: Reconcavo Distribuidora De Bebidas Ltda Advogado: Cristina Rocha Trocoli PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0050107-41.1997.8.05.0001 Liquidação Provisória De Sentença Pelo Procedime... (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

MERCANTIL BAHIA LTDACNPJ

SOBEBI SOCIEDADE DE BEBIDAS IRECE LTDACNPJ

LITORAL NORTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

RECONCAVO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CRISTINA ROCHA TROCOLI· OAB BA 13292

Reu:

ROBERT ALDA

Reu:

MILTON LIMA DE OLIVEIRA

Reu:

SARA SILVA DE CARVALHO· OAB BA 33246· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2023 (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/1996

Distribuição

13/05/1996

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DIBEBER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO RECONCAVO LTDA

DIBEBER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO RECONCAVO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE BEBIDAS DA BAHIA CIBEBCNPJ

FRATELLI VITA INDUSTRIA E COMERCIO SA

AMBEV S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE RUBEM MARQUES COSTA· OAB BA 6658· CPF 144.***.***-91

Autor:

THIAGO CARVALHO BORGES· OAB BA 16802

Reu:

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB BA 21193

Reu:

MARIANA NETTO DE MENDONCA PAES

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal