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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 12.707,50

Autor

TABACOS MARASCA LTDA.CNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 12.707,50

Autor

TABACOS MARASCA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (11/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 12.707,50

Autor

TABACOS MARASCA LTDA.CNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 12.707,50

Autor

TABACOS MARASCA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (07/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TABACOS MARASCA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - SANTA CRUZ DO SUL

Advogados

Autor:

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

Autor:

CAMILA SOUSA ALENCAR· OAB RS 109859· CPF 065.***.***-96

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

WEBER RODRIGUES MOTA· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TABACOS MARASCA LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01 (15/06/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 1.520.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPECIALIDADES TABACOS LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA TABACOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA· OAB RS 027268· CPF 414.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESPECIALIDADES TABACOS LTDA (AGRAVANTE)

2. PREMIUM ESPECIALIDADES EM TABACOS LTDA. (OUTRO NOME)

4. PEDRO LUIZ TRINKS (INTERESSADO)

5. ROMÁRIO ROQUE HAAS (INTERESSADO)

6. LINASSI & TEICHMANN LTDA (INTERESSADO)

Reu

3. SUL AMÉRICA TABACOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE LOUREIRO BARDUSCO· OAB RS 115488· CPF 097.***.***-36

Autor:

EDUARDO FERREIRA FISCHER· OAB RS 038888· CPF 719.***.***-53

Autor:

PEDRO LUIZ TRINKS· OAB RS 017575· CPF 268.***.***-53

Autor:

ROMARIO ROQUE HAAS· OAB RS 016097· CPF 004.***.***-53

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA· OAB RS 027268· CPF 414.***.***-53

Reu:

FERNANDO HENRIQUE LOUREIRO BARDUSCO· OAB RS 115488· CPF 097.***.***-36

Reu:

EDUARDO FERREIRA FISCHER· OAB RS 038888· CPF 719.***.***-53

Reu:

PEDRO LUIZ TRINKS· OAB RS 017575· CPF 268.***.***-53

Reu:

ROMARIO ROQUE HAAS· OAB RS 016097· CPF 004.***.***-53

Reu:

JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA· OAB RS 027268· CPF 414.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA TABACOS LTDACNPJ

Reu

ESPECIALIDADES TABACOS LTDACNPJ

Outros

FERNANDO HENRIQUE LOUREIRO BARDUSCO· OAB RJ 139182· CPF 097.***.***-36

EDUARDO FERREIRA FISCHER· OAB RS 038888· CPF 719.***.***-53

PRISCIANA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RS 115503

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA TABACOS LTDACNPJ

Reu

ESPECIALIDADES TABACOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA TABACOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESPECIALIDADES TABACOS LTDACNPJ

Outros

PRISCIANA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RS 115503

FERNANDO HENRIQUE LOUREIRO BARDUSCO· OAB RS 115488· CPF 097.***.***-36

EDUARDO FERREIRA FISCHER· OAB RS 038888· CPF 719.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA TABACOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESPECIALIDADES TABACOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/04/2025)

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