RECUPERAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

08/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

ANDRE EDMILSON OLIVEIRACPF

RECUPERA CONSTRUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TULIO DE MEDEIROS GARCIA· OAB MG 80598· CPF 027.***.***-96

Reu:

TULIO DE MEDEIROS GARCIA· OAB MG 80598· CPF 027.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: RECUPERA CONSTRUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Adv - TULIO DE MEDEIROS GARCIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráte... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

08/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

ANDRE EDMILSON OLIVEIRACPF

RECUPERA CONSTRUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TULIO DE MEDEIROS GARCIA· OAB MG 80598· CPF 027.***.***-96

Reu:

TULIO DE MEDEIROS GARCIA· OAB MG 80598· CPF 027.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: RECUPERA CONSTRUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Adv - TULIO DE MEDEIROS GARCIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráte... (02/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

BRASILQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VALFREDO BESSA· OAB SP 237864· CPF 145.***.***-93

Autor:

FABRICIO FOSCOLO AMARAL· OAB SP 271383· CPF 338.***.***-48

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

BRASILQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO FOSCOLO AMARAL· OAB SP 271383· CPF 338.***.***-48

Reu:

MARCIO VALFREDO BESSA· OAB SP 237864· CPF 145.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 1.060.783,76

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

BRASILQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

BRASILQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

ALEX EDUARDO GALEGO· OAB SP 259772· CPF 303.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59. (10/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 1.679.862,51

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

BRASILQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (30/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 1.124,78

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Reu

BRASILQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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