Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 68.627,50

Autor

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO / RSCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO RECUSCNPJ

Advogados

Autor:

GIORDAN GARCIA GOMES· OAB RS 098439· CPF 023.***.***-45

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS MADRUGA· OAB RS 105200· CPF 002.***.***-27

Reu:

ALESSANDRO GONCALVES DO COUTO· OAB RS 111904· CPF 966.***.***-00

Reu:

JOSE ARTUR MARTINS MARURI DOS SANTOS· OAB RS 077210· CPF 008.***.***-50

Reu:

MARILIA SCARDOELLI DE AZAMBUJA DOS SANTOS· OAB RS 076634· CPF 012.***.***-11

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011409320228210117/TJRS (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InexigibilidadeLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 68.627,50

Autor

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO / RSCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO RECUSCNPJ

Advogados

Autor:

GIORDAN GARCIA GOMES· OAB RS 098439· CPF 023.***.***-45

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS MADRUGA· OAB RS 105200· CPF 002.***.***-27

Reu:

ALESSANDRO GONCALVES DO COUTO· OAB RS 111904· CPF 966.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 170.557,26

Autor

LUIZ FERNANDO RECUSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO GONCALVES DO COUTO· OAB RS 111904· CPF 966.***.***-00

Reu:

GIORDAN GARCIA GOMES· OAB RS 098439· CPF 023.***.***-45

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS MADRUGA· OAB RS 105200· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 170.557,26

Autor

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO / RSCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO RECUSCNPJ

Advogados

Autor:

GIORDAN GARCIA GOMES· OAB RS 098439· CPF 023.***.***-45

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS MADRUGA· OAB RS 105200· CPF 002.***.***-27

Reu:

ALESSANDRO GONCALVES DO COUTO· OAB RS 111904· CPF 966.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 170.557,26

Autor

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO / RSCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO RECUSCNPJ

Advogados

Autor:

GIORDAN GARCIA GOMES· OAB RS 098439· CPF 023.***.***-45

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS MADRUGA· OAB RS 105200· CPF 002.***.***-27

Reu:

ALESSANDRO GONCALVES DO COUTO· OAB RS 111904· CPF 966.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256468845 (Custas Finais ou Complementares) (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 659.548,32

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

AF ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO CESAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

Reu:

PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO· OAB SP 425434· CPF 453.***.***-88

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 143.369.947,82

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

AF ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAOCNPJ

SAO SIMAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS· OAB SP 111552· CPF 109.***.***-39

Autor:

MARCELO BARBOSA SACRAMONE· CPF 296.***.***-06

Reu:

RICARDO CESAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

Reu:

PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO· OAB SP 425434· CPF 453.***.***-88

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal