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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2002

Distribuição

19/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ALTOS DO CUIABACNPJ

Reu

KARLA DE LIMA OLIVEIRA E SOUZA

Outros

DEFENSOR PUBLICO 2· OAB RJ 000000

ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR· OAB RJ 75200· CPF 863.***.***-72

CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIRO· OAB RJ 75199· CPF 863.***.***-25

Último movimento: Conclusão (29/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

25/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CHALLETS SERRAVILLE

Reu

KARLA DE LIMA OLIVEIRA E SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR· OAB RJ 75200· CPF 863.***.***-72

Reu:

JAMIR CORREA· OAB RJ 87899· CPF 435.***.***-72

Último movimento: Expedição de Ofício nº 000343/2014-CD4T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária (10/02/2014)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2002

Distribuição

19/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ALTOS DO CUIABACNPJ

Reu

CLAUDIA LUCIA MAGALHAES DE OLIVEIRA

ROBERTO MAGNANT DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SIMOES MENESCAL CARNEIRO· OAB RJ 75199· CPF 863.***.***-25

Autor:

ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR· OAB RJ 75200· CPF 863.***.***-72

Reu:

JOAO ROBERTO LAGO MEIRA DE CASTRO· OAB RJ 53335· CPF 536.***.***-68

Reu:

JOÃO ROBERTO LAGO MEIRA DE CASTRO· OAB RJ 53335

Outros

CARMEN LUCIA MORAES GULIAS· OAB RJ 71495

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o pedido de index 825./r/r/n/nApós o recolhimento das custas porventura devidas, encaminhem-se os autos ao Contador Judicial como requerido pelo exequente. (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/11/1999

Distribuição

08/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ALTOS DO CUIABACNPJ

Reu

ROSA MARIA DA ROCHACPF

CARLOS ALBERTO OLINTO FRIEDHEIMCPF

Outros

VALDIRA GOEDERT MARTHA· OAB RJ 43460

ROBERTA DE CARVALHO THOMAZ ALVES BUTINHOLI· OAB RJ 141369· CPF 085.***.***-03

CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIRO· OAB RJ 75199· CPF 863.***.***-25

ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR· OAB RJ 75200· CPF 863.***.***-72

Último movimento: Conclusão (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCarta Precatória Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 332.000,00

Autor

CONDOMINIO ALTOS DO CUIABACNPJ

Reu

ROSA MARIA DA ROCHACPF

CARLOS ALBERTO OLINTO FRIEDHEIMCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR· OAB RJ 75200· CPF 863.***.***-72

Autor:

CHRISTIANE SIMOES MENESCAL CARNEIRO· OAB RJ 75199· CPF 863.***.***-25

Reu:

ROBERTA DE CARVALHO THOMAZ ALVES BUTINHOLI· OAB RJ 141369· CPF 085.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA MARIA DA ROCHA em 25/07/2025 23:59. (26/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 37.672,50

Autor

CONDOMINIO ALTOS DO CUIABACNPJ

Reu

ALEXANDRE PORTO DO COUTO VALLECPF

Advogados

Autor:

MARCELO GERALDO ALVES RAIBOLT· OAB RJ 95312· CPF 648.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/08/2000

Distribuição

25/08/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

CARAIBA METAIS SACNPJ

CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTESCNPJ

CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES SA

Reu

J D PARTICIPACOES LTDACNPJ

REDE PARTICIPACOES LTDACNPJ

CARAIBA METAIS SACNPJ

BAFERTIL BAHIA FERTILIZANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB DF 002192· CPF 100.***.***-91

Autor:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 075643

Autor:

ERIC CERANTE PESTRE· OAB RJ 103840· CPF 083.***.***-93

Autor:

ANTONELLA MARQUES CONSENTINO· OAB RJ 107266

Autor:

ANDREA CHRISTINE SERRA DA COSTA· CPF 630.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES· OAB BA 002050· CPF 000.***.***-72

Reu:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 017471· CPF 917.***.***-34

Reu:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 065526· CPF 071.***.***-26

Outros

ANDRÉ LUÍS DO PRADO· OAB SP 489469· CPF 402.***.***-54

MARIA CLARA MAHFUD AZEVEDO E SILVA· OAB SP 406922· CPF 374.***.***-41

CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO· OAB DF 040040· CPF 003.***.***-59

LUCIANO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO FILHO· OAB SP 384207· CPF 048.***.***-45

MARCELO MONTALVAO MACHADO· OAB DF 034391· CPF 004.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EREsp 2011976/BA (2022/0201144-2) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CARAÍBA METAIS S/A ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587 GUILHERME VALDETARO MATHIAS - RJ075643 ERIC CERANTE PESTRE - RJ103840 ANTONELLA MARQUES CONSENTINO - RJ107266 ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379 ANTONIO MERCHED AZIZ NETO - RJ233096 MATHIAS FELIPE DE QUEIRÓS MATTOSO BADOFSZKY - RJ235056 AGRAVADO: BAFERTIL BAHIA FERTILIZANTES LTDA AGRAVADO: REDE PARTICIPACO... (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTESCNPJ

CARAIBA METAIS SACNPJ

Reu

BAFERTIL BAHIA FERTILIZANTES LTDACNPJ

REDE PARTICIPACOES LTDACNPJ

J D PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MONTALVAO MACHADO· OAB DF 034391· CPF 004.***.***-09

Autor:

LUCIANO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO FILHO· OAB SP 384207· CPF 048.***.***-45

Autor:

MARIA CLARA MAHFUD AZEVEDO E SILVA· OAB SP 406922· CPF 374.***.***-41

Autor:

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE· OAB SP 182107· CPF 288.***.***-70

Autor:

CLAUDIA REGINA FIGUEIRA· OAB SP 286495· CPF 227.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ROBERTO PARANHOS DE MAGALHAES· CPF 244.***.***-63

Reu:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 017471· CPF 917.***.***-34

Reu:

VICTOR RIBEIRO FERREIRA· CPF 960.***.***-04

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 028560· CPF 038.***.***-31

Reu:

LUKAS DE OLIVEIRA MARINHO· OAB DF 048912· CPF 004.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 331087/2026 (08/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

MútuoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES (EMBARGANTE)

2. CARAÍBA METAIS S/A (EMBARGANTE)

Reu

3. BAFERTIL BAHIA FERTILIZANTES LTDA (EMBARGADO)

4. REDE PARTICIPACOES LTDA (EMBARGADO)

5. J D PARTICIPACOES LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SAMUEL MEZZALIRA· OAB SP 257984· CPF 320.***.***-99

Autor:

VICTOR RIBEIRO FERREIRA· OAB DF 24959· CPF 960.***.***-04

Autor:

CLAUDIA REGINA FIGUEIRA· OAB SP 286495· CPF 227.***.***-01

Autor:

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE· OAB SP 182107· CPF 288.***.***-70

Autor:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMUEL MEZZALIRA· OAB SP 257984· CPF 320.***.***-99

Reu:

VICTOR RIBEIRO FERREIRA· OAB DF 24959· CPF 960.***.***-04

Reu:

CLAUDIA REGINA FIGUEIRA· OAB SP 286495· CPF 227.***.***-01

Reu:

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE· OAB SP 182107· CPF 288.***.***-70

Reu:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (08/04/2026)

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