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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PatenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

04/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO XAVIER NASCIMENTOCPF

Reu

ERA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

IMPORIENTE COMÉRCIO EXTERIOR LTDACNPJ

REDE FORTE COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO GUILHERME CHATEAUBRIAND FILHO· OAB RJ 82613· CPF 005.***.***-98

Autor:

PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO· OAB RJ 72581· CPF 871.***.***-49

Autor:

FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA· OAB SP 91792· CPF 021.***.***-62

Autor:

VIVIAN TOPAL· OAB SP 183263· CPF 274.***.***-30

Autor:

VANUZA VIDAL SAMPAIO· OAB RJ 2472· CPF 775.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO GUILHERME CHATEAUBRIAND FILHO· OAB RJ 82613· CPF 005.***.***-98

Reu:

PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO· OAB RJ 72581· CPF 871.***.***-49

Reu:

FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA· OAB SP 91792· CPF 021.***.***-62

Reu:

VIVIAN TOPAL· OAB SP 183263· CPF 274.***.***-30

Reu:

VANUZA VIDAL SAMPAIO· OAB RJ 2472· CPF 775.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Feito sentenciado. Dada a inércia da 2ª ré, conforme certificado às fls. 1688, à Central de Arquivamento para baixa e arquivo. (02/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 37.776,60

Autor

SUPERMERCADO REDE FORTE LTDACNPJ

SUPERMERCADO BOM GOSTO DE AGUAI LTDACPF

SUPERMERCADO PORTO REAL EIRELICNPJ

SUPERMERCADO UNIREDE LTDACNPJ

SUPERMERCADO REDE FORTE LTDACPF

+ 3 outros

Reu

CIELO S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PINTO MIGUEL· OAB SP 322586· CPF 341.***.***-51

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

R$ 1.176,29

Autor

SUPERMERCADO REDE FORTE LTDACNPJ

Reu

IARA CRISTIANE IGNACIOCPF

Outros

MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 202216· CPF 180.***.***-88

ALINE LIÃO NOGUEIRA· OAB SP 312481

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 76.218,93

Autor

SUPERMERCADOS REDE FORTE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE LIMEIRA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERRAGUT· OAB SP 128779· CPF 100.***.***-00

Autor:

FABIO CAON PEREIRA· OAB SP 234643· CPF 296.***.***-58

Autor:

PRISCILA TRISCIUZZI MESSIAS DOS SANTOS· OAB SP 308253· CPF 337.***.***-09

Autor:

JOAO FELIPE DE PAULA CONSENTINO· OAB SP 196797· CPF 267.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 76.218,93

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE LIMEIRA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SUPERMERCADOS REDE FORTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA RITA FERRAGUT· OAB SP 128779· CPF 100.***.***-00

Reu:

JOAO FELIPE DE PAULA CONSENTINO· OAB SP 196797· CPF 267.***.***-50

Reu:

HANDERSON ARAUJO CASTRO· OAB SP 234660· CPF 295.***.***-12

Reu:

PRISCILA TRISCIUZZI MESSIAS DOS SANTOS· OAB SP 308253· CPF 337.***.***-09

Reu:

FABIO CAON PEREIRA· OAB SP 234643· CPF 296.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/01/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADOS REDE FORTE LTDA

Reu

SUPERMERCADOS REDE FORTE LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA TRISCIUZZI MESSIAS DOS SANTOS· OAB SP 308253· CPF 337.***.***-09

Autor:

FABIO CAON PEREIRA· OAB SP 234643· CPF 296.***.***-58

Autor:

JOAO FELIPE DE PAULA CONSENTINO· OAB SP 196797· CPF 267.***.***-50

Autor:

MARIA RITA FERRAGUT· OAB SP 128779· CPF 100.***.***-00

Reu:

FABIO CAON PEREIRA· OAB SP 234643· CPF 296.***.***-58

Reu:

JOAO FELIPE DE PAULA CONSENTINO· OAB SP 196797· CPF 267.***.***-50

Reu:

MARIA RITA FERRAGUT· OAB SP 128779· CPF 100.***.***-00

Reu:

HANDERSON ARAUJO CASTRO· OAB SP 234660· CPF 295.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: SUPERMERCADOS REDE FORTE LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO CAON PEREIRA - SP234643, JOAO FELIPE DE PAULA CONSENTINO - SP196797 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP D E C I S Ã O MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001162-91.2018.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira Trata-se de mandado de segurança visando a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, bem como o... (25/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADOS REDE FORTE LTDA

Reu

SUPERMERCADOS REDE FORTE LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA TRISCIUZZI MESSIAS DOS SANTOS· OAB SP 308253· CPF 337.***.***-09

Autor:

FABIO CAON PEREIRA· OAB SP 234643· CPF 296.***.***-58

Autor:

JOAO FELIPE DE PAULA CONSENTINO· OAB SP 196797· CPF 267.***.***-50

Autor:

MARIA RITA FERRAGUT· OAB SP 128779· CPF 100.***.***-00

Reu:

FABIO CAON PEREIRA· OAB SP 234643· CPF 296.***.***-58

Reu:

JOAO FELIPE DE PAULA CONSENTINO· OAB SP 196797· CPF 267.***.***-50

Reu:

MARIA RITA FERRAGUT· OAB SP 128779· CPF 100.***.***-00

Reu:

HANDERSON ARAUJO CASTRO· OAB SP 234660· CPF 295.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2022)

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