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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALVES & RIBEIRO LTDA - ME em 08/09/2025 23:59. (09/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON A. DOS SANTOS LTDACNPJ

Reu

REDE DE COMUNICACAO CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINO JOSÉ PETERLE FILHO· OAB RO 000437· CPF 537.***.***-34

Autor:

ROMILDO FERNANDES DA SILVA· CPF 048.***.***-46

Reu:

GILBERTO PISELO DO NASCIMENTO· CPF 004.***.***-63

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI· OAB MT 014179· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (02/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILSON A. DOS SANTOS LTDACNPJ

Reu

REDE DE COMUNICACAO CIDADE LTDACPF

Advogados

Autor:

ROMILDO FERNANDES DA SILVA· CPF 048.***.***-46

Autor:

SEVERINO JOSÉ PETERLE FILHO· OAB RO 000437· CPF 537.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI· OAB MT 014179· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 36.000,00

Autor

MARCIA MORAES SANTIAGOCPF

Reu

SISTEMA IMAGEM DE COMUNICACAO TV CANDELARIA LTDA - EPPCPF

SISTEMA MERIDIONAL DE COMUNICACAO LTDA - EPPCPF

REDE DE COMUNICACAO CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GENECI ALVES APOLINARIO· OAB RO 1007· CPF 350.***.***-15

Autor:

DIOGO JOVINO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 10686· CPF 020.***.***-32

Reu:

EDER SOUZA SILVA· OAB RO 10583· CPF 014.***.***-39

Reu:

LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE· OAB RO 6175· CPF 760.***.***-87

Reu:

ERIKA CAMARGO GERHARDT· OAB RO 1911· CPF 165.***.***-50

Reu:

RICHARD CAMPANARI· OAB RO 2889· CPF 521.***.***-15

Reu:

ELAINE CRISTINA DIAS· OAB RO 5378· CPF 889.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 36.000,00

Autor

MARCIA MORAES SANTIAGOCPF

Reu

SISTEMA IMAGEM DE COMUNICACAO TV CANDELARIA LTDA - EPPCPF

SISTEMA MERIDIONAL DE COMUNICACAO LTDA - EPPCPF

REDE DE COMUNICACAO CIDADE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAESCPF

Reu

MAURO JOSE FONSECA

REDE TV DE VILHENA

REDE DE COMUNICACAO CIDADE LTDACNPJ

MAURO JOSE FONSECACPF

Advogados

Autor:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 52860· CPF 046.***.***-24

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ELAINE CRISTINA DIAS· OAB RO 5378· CPF 889.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (18/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 52860· CPF 046.***.***-24

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (18/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALVES & RIBEIRO LTDA - ME em 08/09/2025 23:59. (09/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON A. DOS SANTOS LTDACNPJ

Reu

REDE DE COMUNICACAO CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINO JOSE PETERLE FILHO· OAB RO 437· CPF 537.***.***-34

Autor:

ROMILDO FERNANDES DA SILVA· OAB RO 4416· CPF 048.***.***-46

Reu:

GILBERTO PISELO DO NASCIMENTO· OAB RO 78· CPF 004.***.***-63

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI· OAB RO 7715· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (02/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILSON A. DOS SANTOS LTDACNPJ

Reu

REDE DE COMUNICACAO CIDADE LTDACPF

Advogados

Autor:

ROMILDO FERNANDES DA SILVA· OAB RO 4416· CPF 048.***.***-46

Autor:

SEVERINO JOSE PETERLE FILHO· OAB RO 437· CPF 537.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI· OAB RO 7715· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

DANIEL VICENTE FERREIRACPF

Reu

REDE DE COMUNICACAO CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA MENEZES RODRIGUES· OAB RO 4197· CPF 325.***.***-68

Reu:

ELAINE CRISTINA DIAS· OAB RO 5378· CPF 889.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

REDE DE COMUNICACAO CIDADE LTDACNPJ

Reu

DANIEL VICENTE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA DIAS· OAB RO 5378· CPF 889.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA MENEZES RODRIGUES· OAB RO 4197· CPF 325.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de REDE DE COMUNICACAO CIDADE LTDA em 14/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL VICENTE FERREIRA

Reu

REDE DE COMUNICACAO CIDADE LTDACPF

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA DIAS· OAB RO 5378· CPF 889.***.***-34

Autor:

ANA CRISTINA MENEZES RODRIGUES· OAB RO 4197· CPF 325.***.***-68

Reu:

ELAINE CRISTINA DIAS· OAB RO 5378· CPF 889.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA MENEZES RODRIGUES· OAB RO 4197· CPF 325.***.***-68

Último movimento: Definitivo (11/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL VICENTE FERREIRA

Reu

REDE DE COMUNICACAO CIDADE LTDACPF

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA DIAS· OAB RO 5378· CPF 889.***.***-34

Autor:

ANA CRISTINA MENEZES RODRIGUES· OAB RO 4197· CPF 325.***.***-68

Reu:

ELAINE CRISTINA DIAS· OAB RO 5378· CPF 889.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA MENEZES RODRIGUES· OAB RO 4197· CPF 325.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7001047-20.2022.8.22.0004. AUTOR: DANIEL VICENTE FERREIRA, RUA AMAPÁ 353, CASA LIBERDADE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: ANA CRISTINA MENEZES RODRIGUES, OAB nº RO4197A REU: REDE DE COMUNICACAO CIDADE LTDA, CNPJ nº 34459933000163, AVENIDA JI-PARANÁ 937, - DE 741 A 1027 - LADO ÍMPAR URUPÁ - 76900-285 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: ELAINE CRISTINA DIAS, OAB nº RO5378A SENTENÇA Homologo o acord... (28/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 5.909,28

Autor

VAGNER LEAL DO ROSARIOCPF

Reu

JORNAL LOCAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JULIA CAROLINA DE SOUZA MICHELS· OAB PR 65394· CPF 009.***.***-51

Autor:

MICHELE TAIANA LEAL· CPF 041.***.***-79

Autor:

CHRYSTIAN SOBANIA WOWK· OAB PR 48996· CPF 003.***.***-37

Autor:

MARIANA SIMÕES· OAB PR 101350· CPF 046.***.***-46

Reu:

SANDRA REGINA VENANCIO MARTINS

Outros

STEFANI DE OLIVEIRA NYSSEN· OAB PR 59452· CPF 045.***.***-56

HELOÍSA STANKEVICIUS PIZZO· OAB PR 87881· CPF 302.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/11/2024)

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