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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 195.200,19

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 195.200,19

Autor

ITACORUBI - PARTICIPACOES, LOCACAO E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDACNPJ

Reu

RAFAELI SGARBOSSACPF

REDE ECONOMIC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (14/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 195.200,19

Autor

REDE ECONOMIC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

RAFAELI SGARBOSSACPF

Reu

ITACORUBI - PARTICIPACOES, LOCACAO E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 034933· CPF 003.***.***-45

Autor:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH· OAB PR 035463· CPF 007.***.***-00

Autor:

RENATA ALMEIDA ALVES· OAB PR 060320· CPF 056.***.***-16

Reu:

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO· OAB SC 003899· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO04CV0 (18/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE ECONOMIC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ATEHNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SGARBOSSA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Outros

MATHEUS CHAVES CANANI· OAB SC 042051· CPF 070.***.***-51

JEAN RAFAEL CANANI· OAB SC 026002· CPF 031.***.***-69

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 011603· CPF 890.***.***-87

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102 (17/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

REDE ECONOMIC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

REDE ECONOMIC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

POSTO ECONOMIC LTDACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

GOVERNADOR - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Outros

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH· OAB PR 035463· CPF 007.***.***-00

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Protocolo: 5036889532022824000020240821125040 (21/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

POSTO ECONOMIC LTDACPF

REDE ECONOMIC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

REDE ECONOMIC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (09/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REDE ECONOMIC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DO PROCON - MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS - FLORIANOPOLIS

SECRETARIO MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 034933· CPF 003.***.***-45

Outros

UBIRACI FARIAS· OAB SC 021650· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REDE ECONOMIC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 034933· CPF 003.***.***-45

Reu:

CHRISTIANE EGGER CATUCCI· OAB SC 026463· CPF 722.***.***-34

Reu:

UBIRACI FARIAS· OAB SC 021650· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP (31/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 848.136,98

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 848.136,98

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

REDE ECONOMIC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR· CPF 388.***.***-34

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 034933· CPF 003.***.***-45

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 11/09/2024 (11/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 8.681,82

Último movimento: Processo Arquivado (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 8.681,82

Autor

REDE MAIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

FóRMULA PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Reu:

ALVARO NUNES DE CASTRO VIEIRA· CPF 037.***.***-30

Reu:

MABILLE GERMANO SILVA· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO ALVES DA CRUZCPF

Reu

REDE MAIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

AUTO POSTO STOP CAR LTDACNPJ

REDE MAIS POSTOS DE ABASTECIMENTO LTDACNPJ

REDE MAIS TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO FRANCISCO DE SOUZA· OAB GO 42054

Último movimento: Autos Conclusos (15/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ArremataçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE MAIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

HELIZANGELA PEREIRA JACOB MENDANHACPF

FERNANDO EVARISTO MENDANHACPF

Reu

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/ACPF

Advogados

Autor:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181

Outros

JOSE NUNES DE SOUSA· OAB GO 6893· CPF 184.***.***-68

Último movimento: Processo Arquivado (18/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ArremataçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 1.505.417,91

Autor

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/ACPF

Reu

HELIZANGELA PEREIRA JACOB MENDANHACPF

FERNANDO EVARISTO MENDANHACPF

REDE MAIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS· OAB GO 6893

Outros

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Último movimento: Juntada -> Petição (18/05/2026)

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