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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 20.437,20

Autor

REDE DA GENTE GAUCHA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

LUD COMERCIO LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISSETORIAL R&G LPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ZANDONA· OAB RS 110897· CPF 032.***.***-97

Autor:

FELIPE BIAVATI ZANDONA· OAB RS 089722· CPF 013.***.***-29

Autor:

BRUNO CZARNOBAY BENVEGNU· OAB RS 113086· CPF 031.***.***-54

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

LUCAS LOREA GONCALVES· CPF 014.***.***-50

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

EDGARD SIMÕES· OAB SP 168022· CPF 131.***.***-70

Reu:

RONALDO NILANDER· OAB SP 166256· CPF 103.***.***-80

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170 (18/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REDE DA GENTE GAUCHA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISSETORIAL R&G LP

Advogados

Autor:

RONALDO NILANDER· OAB SP 166256· CPF 103.***.***-80

Autor:

EDGARD SIMÕES· OAB SP 168022· CPF 131.***.***-70

Autor:

FELIPE BIAVATI ZANDONA· OAB RS 89722· CPF 013.***.***-29

Autor:

BRUNO CZARNOBAY BENVEGNU· OAB RS 113086· CPF 031.***.***-54

Autor:

LUCAS ZANDONA· OAB RS 110897· CPF 032.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO NILANDER· OAB SP 166256· CPF 103.***.***-80

Reu:

EDGARD SIMÕES· OAB SP 168022· CPF 131.***.***-70

Reu:

FELIPE BIAVATI ZANDONA· OAB RS 89722· CPF 013.***.***-29

Reu:

BRUNO CZARNOBAY BENVEGNU· OAB RS 113086· CPF 031.***.***-54

Reu:

LUCAS ZANDONA· OAB RS 110897· CPF 032.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000993-85.2021.8.21.0090/RS RELATOR: ALEXANDRE PASSOS VIEIRA RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISSETORIAL R&G LP ADVOGADO(A): RONALDO NILANDER (OAB SP166256) ADVOGADO(A): EDGARD SIMÕES (OAB SP168022) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 189 - 23/07/2026 - APELAÇÃO (24/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 130.200,00

Autor

REDE DA GENTE GAUCHA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

LUD COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ZANDONA· OAB RS 110897· CPF 032.***.***-97

Autor:

FELIPE BIAVATI ZANDONA· OAB RS 089722· CPF 013.***.***-29

Autor:

BRUNO CZARNOBAY BENVEGNU· OAB RS 113086· CPF 031.***.***-54

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 087929· CPF 022.***.***-71

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

LUCAS LOREA GONCALVES· CPF 014.***.***-50

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 130.200,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

REDE DA GENTE GAUCHA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 087929· CPF 022.***.***-71

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

FELIPE BIAVATI ZANDONA· OAB RS 089722· CPF 013.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSC1CIV1 (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 60.783,00

Autor

UNISUPER - REDE UNIAO GAUCHA DE SUPERMERCADOS ATACADOS E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

CLAUCIR EDMUNDO GILARDICPF

Outros

MAURO AUGUSTO ACOSTA MARMONTEL· OAB RS 032800· CPF 526.***.***-49

HEGEL PEREIRA BRITTO· OAB RS 091012· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

UNISUPER - REDE UNIAO GAUCHA DE SUPERMERCADOS ATACADOS E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 086755· CPF 019.***.***-52

Autor:

YASMIN MAURI DA SILVA· CPF 045.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

UNISUPER - REDE UNIAO GAUCHA DE SUPERMERCADOS ATACADOS E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 086755· CPF 019.***.***-52

Reu:

MARCOS ANTONIO MIOLA· CPF 467.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 218228/2026 (11/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

UNISUPER - REDE UNIAO GAUCHA DE SUPERMERCADOS ATACADOS E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 086755· CPF 019.***.***-52

Autor:

YASMIN MAURI DA SILVA· CPF 045.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001447362024821000120250505165539 (05/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 11.957,50

Autor

UNISUPER - REDE UNIAO GAUCHA DE SUPERMERCADOS ATACADOS E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Outros

EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA· OAB PE 018895· CPF 000.***.***-88

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 11.957,50

Autor

UNISUPER - REDE UNIAO GAUCHA DE SUPERMERCADOS ATACADOS E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA· OAB PE 018895· CPF 000.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNISUPER - REDE UNIAO GAUCHA DE SUPERMERCADOS ATACADOS E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 086755· CPF 019.***.***-52

Autor:

YASMIN MAURI DA SILVA· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50018760320248210001/TJRS (18/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNISUPER - REDE UNIAO GAUCHA DE SUPERMERCADOS ATACADOS E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 086755· CPF 019.***.***-52

Autor:

YASMIN MAURI DA SILVA· CPF 045.***.***-04

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO BASSO· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNISUPER - REDE UNIAO GAUCHA DE SUPERMERCADOS ATACADOS E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 086755· CPF 019.***.***-52

Autor:

YASMIN MAURI DA SILVA· CPF 045.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNISUPER S/A (AGRAVANTE)

3. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (TERCEIRO INTERESSADO)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 82697· CPF 003.***.***-75

Autor:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Autor:

YASMIN MAURI DA SILVA· OAB RS 134425· CPF 045.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 86755· CPF 019.***.***-52

Autor:

PAULO ROBERTO BASSO· CPF 394.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 82697· CPF 003.***.***-75

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Reu:

YASMIN MAURI DA SILVA· OAB RS 134425· CPF 045.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 86755· CPF 019.***.***-52

Reu:

PAULO ROBERTO BASSO· CPF 394.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2257255/RS (2025/0409942-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: UNISUPER S/A ADVOGADOS: MATEUS BASSANI DE MATOS - RS082697 ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS - RS086755 YASMIN MAURI DA SILVA - RS134425 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: PAULO PERETTI TORELLY - RS026208 PAULO ROBERTO BASSO - RS025762 TERCEIRO INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE Processo incluído na Pauta de... (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNISUPER S/A (AGRAVANTE)

3. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (TERCEIRO INTERESSADO)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 82697· CPF 003.***.***-75

Autor:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Autor:

YASMIN MAURI DA SILVA· OAB RS 134425· CPF 045.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 86755· CPF 019.***.***-52

Autor:

PAULO ROBERTO BASSO· CPF 394.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 82697· CPF 003.***.***-75

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Reu:

YASMIN MAURI DA SILVA· OAB RS 134425· CPF 045.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 86755· CPF 019.***.***-52

Reu:

PAULO ROBERTO BASSO· CPF 394.***.***-49

+ outros advogados do reu

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTIA DE ALMEIDA BIANKEZICPF

Reu

SOUZA CRUZ LTDACPF

UNISUPER - REDE UNIAO GAUCHA DE SUPERMERCADOS ATACADOS E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALISON DE MATOS RAMOS· OAB RS 105406· CPF 008.***.***-28

Reu:

ELIANE LEVE· OAB RS 121437· CPF 076.***.***-09

Reu:

GLAUBER BARELA LONGONI· OAB RS 065584· CPF 893.***.***-00

Reu:

MÁRCIO GUSTAVO ASSMANN· OAB RS 057506· CPF 897.***.***-68

Reu:

BARBARA TISCHLER PEREIRA· OAB RS 089339· CPF 024.***.***-26

Outros

FELIPE DE MEDEIROS DA ROSA· OAB RS 115007· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 18.985,01

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2021

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 18.985,01

Autor

UNISUPER - REDE UNIAO GAUCHA DE SUPERMERCADOS ATACADOS E DISTRIBUICAO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR· CPF 579.***.***-63

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (07/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 20.930,00

Autor

UNISUPER - REDE UNIAO GAUCHA DE SUPERMERCADOS ATACADOS E DISTRIBUICAO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 20.930,00

Autor

UNISUPER - REDE UNIAO GAUCHA DE SUPERMERCADOS ATACADOS E DISTRIBUICAO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 20.930,00

Autor

UNISUPER - REDE UNIAO GAUCHA DE SUPERMERCADOS ATACADOS E DISTRIBUICAO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (22/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNISUPER - REDE UNIAO GAUCHA DE SUPERMERCADOS ATACADOS E DISTRIBUICAO LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNISUPER - REDE UNIAO GAUCHA DE SUPERMERCADOS ATACADOS E DISTRIBUICAO LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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