REDE JARDINS UNIDADE JOAO PESSOA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 58.140,00

Autor

INTTELLETO - EDUCACAO, PARTICIPACAO, NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

BRATINSA Y BRACONSA IND DE TINTAS LTDA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 4.107,40

Autor

CLEYTON DE PAULA CLARO SILVESTRECPF

Reu

UNIFUTURO FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL EIRELICNPJ

INTTELLETO - EDUCACAO, PARTICIPACAO, NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

LFG BUSINESS, EDICOES E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ENSINE - ESCOLAS SUPERIORES INTEGRADAS DO NORDESTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LÍLIA MARANHÃO LEITE FERREIRA DE MELO· OAB PB 14726· CPF 051.***.***-51

Reu:

SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO· OAB PB 3613· CPF 342.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, be... (25/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 22.879,69

Autor

REDE CLASSEFARMA DROGARIA LTDA (UNIDADE MORUMBI)CPF

CLASSEFARMA DROGARIAS LTDACPF

MFF FARMA DROGARIA LTDACNPJ

VMS FARMA DROGARIA LTDACNPJ

BLB FARMA DROGARIA LTDACNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS· OAB SP 235730· CPF 283.***.***-93

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 22.879,69

Autor

REDE CLASSEFARMA DROGARIA LTDA (UNIDADE MORUMBI)CPF

CLASSEFARMA DROGARIAS LTDACPF

MFF FARMA DROGARIA LTDACNPJ

VMS FARMA DROGARIA LTDACNPJ

BLB FARMA DROGARIA LTDACNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS· OAB SP 235730· CPF 283.***.***-93

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS· OAB SP 235730· CPF 283.***.***-93

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BLB FARMA DROGARIA LTDACNPJ

REDE CLASSEFARMA DROGARIA LTDA (UNIDADE MORUMBI)CPF

VMS FARMA DROGARIA LTDACNPJ

MFF FARMA DROGARIA LTDACNPJ

CLASSEFARMA DROGARIAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS· OAB SP 235730· CPF 283.***.***-93

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 920.662,86

Autor

CLASSEFARMA DROGARIAS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS· OAB SP 235730· CPF 283.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 920.662,86

Autor

CLASSEFARMA DROGARIAS LTDA.CPF

+ 9 outros

Reu

CLASSEFARMA DROGARIAS LTDA.CPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS· OAB SP 235730· CPF 283.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS· OAB SP 235730· CPF 283.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/05/2024)

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