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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EZIAS EUZEBIO DA SILVACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

REDE 10 - DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Outros

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

RENATA FERREIRA DE FREITAS ALVARENGA· OAB SP 344585· CPF 388.***.***-22

VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES· OAB RN 17555· CPF 106.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EZIAS EUZEBIO DA SILVACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

REDE 10 - DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DEVAIR DONIZETE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CARLOS ALBERTO ONOFRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI· OAB SP 254153· CPF 263.***.***-70

Último movimento: Suspensão do Prazo (25/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO ONOFRE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI· CPF 263.***.***-70

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REDE 10 - DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FELIPE DE MORAES FRANCO· OAB SP 298869· CPF 341.***.***-05

Autor:

LEONARDO FRANCO DE LIMA· OAB SP 195054· CPF 284.***.***-73

Autor:

FERNANDO CORREA DA SILVA· OAB SP 80833· CPF 063.***.***-43

Autor:

VINICIUS DOMINGUES DE FARIA· OAB SP 414471· CPF 418.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 76.267,09

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MAXIMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

IZABEL SILVA ROSACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA· CPF 223.***.***-04

Reu:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0040325-24.2018.8.27.2729/TO EXECUTADO: MAXIMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido form (09/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

12/10/2020

Valor

R$ 148.138,44

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MAXIMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

IZABEL SILVA ROSACPF

Advogados

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Autor:

ARMANDO NUNES DA ROCHA JUNIOR· OAB TO 10879· CPF 043.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ELLEN CAMPOS MONTEIRO· OAB TO 7630· CPF 040.***.***-09

Reu:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97 (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 99.147,19

Autor

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

MAXIMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

IZABEL SILVA ROSACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Conclusão para despacho (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

IZABEL SILVA ROSA

MAXIMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Autor:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 011387· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 21.257,36

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MAXIMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

IZABEL SILVA ROSACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ANA CAROLINA MARCHETTI NADER· OAB MG 119466· CPF 036.***.***-69

Reu:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0026496-73.2018.8.27.2729/TO RÉU: MAXIMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MARCHETTI NADER (OAB MG119466) RÉU: IZABEL SILVA ROSA ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo ESTADO DO TOCANTINS em face da sentença prolatada no evento 72.1. Em síntese, o embargante suscita que a sentença incorreu em omissão ao não levar em conside... (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

IZABEL SILVA ROSA

MAXIMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINA MARCHETTI NADER· OAB MG 119466· CPF 036.***.***-69

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

IZABEL SILVA ROSA

MAXIMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINA MARCHETTI NADER· OAB MG 119466· CPF 036.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0026496-73.2018.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: MAXIMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MARCHETTI NADER (OAB MG119466) RÉU: IZABEL SILVA ROSA ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 23/06/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (24/06/2026)

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