Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 132.272,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE MINAS TELECOM LTDA - MECNPJ

Reu

ALGAR MULTIMIDIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 72992

Autor:

EDUARDO COSTA BAIAO· OAB MG 118528

Autor:

ALEXANDRE LANNA RESENDE

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870

Reu:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (19/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 8.842,92

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

REDE MINAS TELECOM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 8.842,92

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

REDE MINAS TELECOM LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

R$ 128.878,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: REDE TELECOM LTDA APELADO: TELEMAR NORTE SUL LESTE S.A DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RO... (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 128.878,60

Autor

REDE TELECOM LTDACNPJ

Reu

TELEMAR NORTE SUL LESTE S.A

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA· OAB PI 1672· CPF 226.***.***-68

Reu:

THYAGO BATISTA PINHEIRO· OAB PI 7282· CPF 013.***.***-31

Reu:

JOÃO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA· OAB PI 4045· CPF 622.***.***-20

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TELEMAR NORTE SUL LESTE S.A em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal