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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MERCADAO DOS OCULOS SOL E GRAU FRANCHISING EIRELICNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

CLASSICA REDE OTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Autor:

VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO· OAB RJ 173123· CPF 126.***.***-31

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CRISTIANO PESSOA SOUSA· CPF 042.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLASSICA REDE OTICA LTDACNPJ

Reu

MERCADAO DOS OCULOS SOL E GRAU FRANCHISING EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (18/08/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLASSICA REDE OTICA LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

MERCADAO DOS OCULOS SOL E GRAU FRANCHISING EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (23/08/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADAO DOS OCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA

Reu

CLASSICA REDE OTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PESSOA SOUSA· OAB MG 088465· CPF 042.***.***-37

Autor:

JOAO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Autor:

VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO· OAB RJ 173123· CPF 126.***.***-31

Reu:

CRISTIANO PESSOA SOUSA· OAB MG 088465· CPF 042.***.***-37

Reu:

JOAO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Reu:

VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO· OAB RJ 173123· CPF 126.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADAO DOS OCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA

Reu

CLASSICA REDE OTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PESSOA SOUSA· OAB MG 088465· CPF 042.***.***-37

Autor:

JOAO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Autor:

VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO· OAB RJ 173123· CPF 126.***.***-31

Reu:

CRISTIANO PESSOA SOUSA· OAB MG 088465· CPF 042.***.***-37

Reu:

JOAO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Reu:

VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO· OAB RJ 173123· CPF 126.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032183-37.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MERCADAO DOS OCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA ADVOGADO(A): VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO (OAB RJ173123) ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) EXECUTADO: CLASSICA REDE OTICA LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO PESSOA SOUSA (OAB MG088465) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC. Decorrido o prazo recursal, arq... (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDA NETE WRAGUE NUNES VERGARACPF

JARDEL MESQUITA VERGARACPF

REDE OTICA LTDA - ME

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

IGOR BORGES LA ROSA· OAB RS 089473· CPF 023.***.***-99

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 069123· CPF 971.***.***-20

Reu:

IGOR BORGES LA ROSA· OAB RS 089473· CPF 023.***.***-99

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 069123· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDA NETE WRAGUE NUNES VERGARACPF

JARDEL MESQUITA VERGARACPF

REDE OTICA LTDA - ME

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

IGOR BORGES LA ROSA· OAB RS 089473· CPF 023.***.***-99

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 069123· CPF 971.***.***-20

Reu:

IGOR BORGES LA ROSA· OAB RS 089473· CPF 023.***.***-99

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 069123· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000084-70.2014.8.21.0031/RS RELATOR: FREDERICO RIBEIRO DE FREITAS MENDES EMBARGANTE: REDE OTICA LTDA - ME ADVOGADO(A): IGOR BORGES LA ROSA (OAB RS089473) ADVOGADO(A): IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) EMBARGANTE: CLEIDA NETE WRAGUE NUNES VERGARA ADVOGADO(A): IGOR BORGES LA ROSA (OAB RS089473) ADVOGADO(A): IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) EMBARGANTE: JARDEL MESQUITA VERGARA ADVOGADO(A): IGOR BORGES LA ROSA... (04/08/2025)

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