Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 32.373,36

Autor

REDE ELDORADO DE RADIO LTDACNPJ

Reu

CLEUNICE HENRIQUE CARDOSO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LILIAN PERES DE MEDEIROS· OAB MS 19481· CPF 965.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

FAGNER HENRIQUE PIRES DE SOUZA· OAB PR 98525

Reu:

DOUGLAS CRISTIANO SAMPAIO PURETZ· OAB MS 21797· CPF 021.***.***-82

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

TIAGO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB MS 29223

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (02/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

REDE ELDORADO DE RADIO LTDACNPJ

Reu

PAULO LOTARIO JUNGESCPF

Advogados

Autor:

LILIAN PERES DE MEDEIROS· OAB MS 19481· CPF 965.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em data (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 30.545,50

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 30.545,50

Autor

MUNICIPIO DO CONDECNPJ

Reu

RADIO AREIA DOURADA LTDACNPJ

TELEVISAO CABO BRANCO LTDACNPJ

REDE LITORANEA DE RADIO LTDA - EPPCNPJ

TELEVISAO PARAIBA LTDACNPJ

REDE LITORANEA DE RADIO LTDACPF

Advogados

Autor:

LARISSA MARIA VASCONCELOS COELHO· OAB PB 28047· CPF 087.***.***-80

Reu:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Reu:

JOSE DA SILVA ALVES JUNIOR· OAB PB 27611· CPF 107.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal