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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MANOEL RAIMUNDO CARVALHO CARDOSOCPF

Reu

REDE DENTAL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO· OAB PA 7261· CPF 277.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MANOEL RAIMUNDO CARVALHO CARDOSOCPF

Reu

REDE DENTAL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

ODONTOPREV S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO· OAB PA 7261· CPF 277.***.***-20

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB PA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 26.468,60

Autor

CLEDILSON MAGALHAES LEITECPF

C M LEITE SERVICOS ODONTOLOGICOSCNPJ

Reu

REDE DENTAL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Outros

AURILENE BANDEIRA LOPES MAGALHAES· OAB PA 23526· CPF 531.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de REDE DENTAL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 26/06/2024 23:59. (03/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 697.325,16

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

REDE DE POSTOS UNIAO LTDACNPJ

WALDIR LUIZ CARLOS DE MIRANDACPF

MARIO CARLOS DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB RO 7420· CPF 040.***.***-04

Autor:

EDILSON ALVES DE HUNGRIA JUNIOR· OAB RO 5002· CPF 852.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS LINO COSTA· OAB RO 1163· CPF 100.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO CARLOS DE MIRANDA em 27/04/2021 23:59:59. (28/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 1.152.654,97

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

REDE DE POSTOS UNIAO LTDACNPJ

WALDIR LUIZ CARLOS DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ALISSON ARSOLINO ALBUQUERQUE· OAB RO 7264· CPF 998.***.***-49

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 11.112,19

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

REDE DE POSTOS UNIAO LTDACNPJ

WALDIR LUIZ CARLOS DE MIRANDACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CAMARGO FILHO· OAB RO 9805· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação à execução (07/05/2026)

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