REDEPHARMA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

REDEPHARMA LTDACNPJ

Reu

LUZIA CARDOZO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

LARISSA MACEDO DE SA· OAB PB 13750· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 5.350,00

Autor

REDEPHARMA LTDACNPJ

Reu

LUTEMBERG DA SILVA GONZAGA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE· OAB PB 14742· CPF 065.***.***-61

Reu:

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 39515· CPF 019.***.***-40

Reu:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO· OAB PB 22374· CPF 065.***.***-12

Reu:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA· OAB PB 28738· CPF 093.***.***-06

Último movimento: Publicado Decisão em 26/03/2024. (26/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

23/07/2023

Valor

R$ 5.350,00

Autor

LUTEMBERG DA SILVA GONZAGA FERREIRACPF

Reu

REDEPHARMA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WELLIDA SOIAMA ARAUJO FREIRESCPF

Reu

REDEPHARMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BARRETO FERNANDES BEZERRA· OAB DF 28797· CPF 027.***.***-20

Reu:

LARISSA CHRISTIANNE VERAS FARIAS· OAB PB 26775

Reu:

NATHALIA DE ARAUJO SANTOS· OAB PB 28234· CPF 705.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 10.400,00

Autor

ROBERTO COMASSETTO ALMEIDACPF

Reu

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

REDEPHARMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR· OAB PB 10859· CPF 025.***.***-17

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PB 19531· CPF 808.***.***-34

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 56.480,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

IVAN DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

REDEPHARMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON DA SILVA AMARAL· OAB PB 24642· CPF 928.***.***-00

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN DOS SANTOS SOUZA

Reu

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVACPF

Advogados

Autor:

JAILSON DA SILVA AMARAL· OAB PB 24642· CPF 928.***.***-00

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

JAILSON DA SILVA AMARAL· OAB PB 24642· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809691-51.2024.8.15.0331. AUTOR: IVAN DOS SANTOS SOUZA REU: REDEPHARMA LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PAGAMENTO Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) acerca do prazo de 15 dias, de que dispõe(m) a(s) parte(s) representada(s) para efetuar o pagamento do valor que lhe(s) couber referente à condenação... (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN DOS SANTOS SOUZA

Reu

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVACPF

Advogados

Autor:

JAILSON DA SILVA AMARAL· OAB PB 24642· CPF 928.***.***-00

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

JAILSON DA SILVA AMARAL· OAB PB 24642· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809691-51.2024.8.15.0331. AUTOR: IVAN DOS SANTOS SOUZA REU: REDEPHARMA LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PAGAMENTO Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) acerca do prazo de 15 dias, de que dispõe(m) a(s) parte(s) representada(s) para efetuar o pagamento do valor que lhe(s) couber referente à condenação... (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

REDEPHARMA LTDACPF

REDEPHARMA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR· OAB PB 8386· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

REDEPHARMA LTDACNPJ

REDEPHARMA LTDACPF

+ 3 outros

Reu

ANTONIO BRITO DIAS JUNIORCPF

REDEPHARMA LTDACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR· OAB PB 8386· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 30.200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 30.200,00

Autor

FRANCISCO VICENTE DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

REDEPHARMA LTDACNPJ

NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO VICENTE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 29843· CPF 705.***.***-06

Autor:

THAIS SANTOS DE ANDRADE· OAB PB 28950· CPF 113.***.***-54

Reu:

RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS· OAB PB 20106· CPF 082.***.***-41

Reu:

NATHALIA DE ARAUJO SANTOS· OAB PB 28234· CPF 705.***.***-75

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VICENTE DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS· OAB PB 20106· CPF 082.***.***-41

Autor:

NATHALIA DE ARAUJO SANTOS· OAB PB 28234· CPF 705.***.***-75

Autor:

FRANCISCO VICENTE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 29843· CPF 705.***.***-06

Autor:

THAIS SANTOS DE ANDRADE· OAB PB 28950· CPF 113.***.***-54

Reu:

RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS· OAB PB 20106· CPF 082.***.***-41

Reu:

NATHALIA DE ARAUJO SANTOS· OAB PB 28234· CPF 705.***.***-75

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

FRANCISCO VICENTE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 29843· CPF 705.***.***-06

Reu:

THAIS SANTOS DE ANDRADE· OAB PB 28950· CPF 113.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO VICENTE DE ALMEIDA JUNIOR REU: REDEPHARMA LTDA, NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA INTIMAÇÃO ADVOGADO(A)(S) Procedo à intimação do(a)(s) advogado(a)(s) da parte promovida, abaixo nominado(s), para tomar(em) ciência da parte final do despacho do MM Juiz, como sendo: MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande Processo nº 0838676-16.2025.8.15.0001 intime-se a parte promov... (20/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VICENTE DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS· OAB PB 20106· CPF 082.***.***-41

Autor:

NATHALIA DE ARAUJO SANTOS· OAB PB 28234· CPF 705.***.***-75

Autor:

FRANCISCO VICENTE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 29843· CPF 705.***.***-06

Autor:

THAIS SANTOS DE ANDRADE· OAB PB 28950· CPF 113.***.***-54

Reu:

RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS· OAB PB 20106· CPF 082.***.***-41

Reu:

NATHALIA DE ARAUJO SANTOS· OAB PB 28234· CPF 705.***.***-75

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

FRANCISCO VICENTE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 29843· CPF 705.***.***-06

Reu:

THAIS SANTOS DE ANDRADE· OAB PB 28950· CPF 113.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO VICENTE DE ALMEIDA JUNIOR REU: REDEPHARMA LTDA, NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA INTIMAÇÃO ADVOGADO(A)(S) Procedo à intimação do(a)(s) advogado(a)(s) da parte promovida, abaixo nominado(s), para tomar(em) ciência da parte final do despacho do MM Juiz, como sendo: MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande Processo nº 0838676-16.2025.8.15.0001 intime-se a parte promov... (20/07/2026)

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