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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

15/04/2023

Valor

R$ 38.886,89

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 38.886,89

Autor

REDEX TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

RDX TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

ARTUR FELIPE SOARES DE ALMEIDACPF

Reu

GML - PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MANUEL GOUVEIA DE MENDONCA JUNIOR· CPF 304.***.***-23

Reu:

JOSE ALFREDO MOURA SILVA FILHO· OAB BA 59542· CPF 034.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2026 (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR FELIPE SOARES DE ALMEIDACPF

MIRANDA FELICIANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO MANUEL GOUVEIA DE MENDONCA JUNIOR

RDX TELECOMUNICACOES LTDA

REDEX TELECOMUNICACOES LTDA

Reu

GML - PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACAO LTDA

JOSE ALFREDO MOURA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO MANUEL GOUVEIA DE MENDONCA JUNIOR· OAB SP 269572· CPF 304.***.***-23

Autor:

JOSE ALFREDO MOURA SILVA FILHO· OAB BA 59542· CPF 034.***.***-20

Reu:

JOAO MANUEL GOUVEIA DE MENDONCA JUNIOR· OAB SP 269572· CPF 304.***.***-23

Reu:

JOSE ALFREDO MOURA SILVA FILHO· OAB BA 59542· CPF 034.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

15/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR FELIPE SOARES DE ALMEIDACPF

MIRANDA FELICIANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO MANUEL GOUVEIA DE MENDONCA JUNIOR

RDX TELECOMUNICACOES LTDA

REDEX TELECOMUNICACOES LTDA

Reu

GML - PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACAO LTDA

JOSE ALFREDO MOURA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO MANUEL GOUVEIA DE MENDONCA JUNIOR· OAB SP 269572· CPF 304.***.***-23

Autor:

JOSE ALFREDO MOURA SILVA FILHO· OAB BA 59542· CPF 034.***.***-20

Reu:

JOAO MANUEL GOUVEIA DE MENDONCA JUNIOR· OAB SP 269572· CPF 304.***.***-23

Reu:

JOSE ALFREDO MOURA SILVA FILHO· OAB BA 59542· CPF 034.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

R$ 37.587,93

Autor

EZENTIS BRASIL S.A. FALIDOCNPJ

Reu

REDEX TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Reu:

JOAO MANUEL GOUVEIA DE MENDONCA JUNIOR· OAB SP 269572

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 37.587,93

Autor

REDEX TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

EZENTIS BRASIL S.A. FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MANUEL GOUVEIA DE MENDONCA JUNIOR· CPF 304.***.***-23

Reu:

LEANDRO MARCANTONIO

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 32.359,50

Autor

REDEX TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.ACPF

Advogados

Autor:

JOAO MANUEL GOUVEIA DE MENDONCA JUNIOR· OAB SP 269572

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Reu:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO MARCANTONIO em 03/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 26.304,41

Autor

REDEX TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

H B DA COSTACNPJ

HUMBERTO BUTRAGO DA COSTACPF

Outros

JOAO MANUEL GOUVEIA DE MENDONCA JUNIOR· OAB SP 269572· CPF 304.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 165903924 (11/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 221,43

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

REDEX TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

REDEX TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

JORGE ACIR DA SILVA 00417299940CNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MANUEL GOUVEIA DE MENDONCA JUNIOR· OAB SP 269572· CPF 304.***.***-23

Reu:

JOAO MANUEL GOUVEIA DE MENDONCA JUNIOR· OAB SP 269572· CPF 304.***.***-23

Reu:

JORGE ACIR DA SILVA· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 17.902,26

Autor

REDEX TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

JOAO VICTOR DE MELO ROCHA 08197324433CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MANUEL GOUVEIA DE MENDONCA JUNIOR· OAB SP 269572· CPF 304.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REDEX TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

JOAO VICTOR DE MELO ROCHA 08197324433CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MANUEL GOUVEIA DE MENDONCA JUNIOR· OAB SP 269572· CPF 304.***.***-23

Reu:

JOAO MANUEL GOUVEIA DE MENDONCA JUNIOR· OAB SP 269572· CPF 304.***.***-23

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 201.353,64

Autor

CONECTA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Reu

REDEX TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO TULIO NOGUEIRA· OAB ES 14401· CPF 446.***.***-15

Autor:

GUSTAVO STANGE· OAB ES 15000· CPF 113.***.***-93

Autor:

LUIZ ANTONIO STEFANON· OAB ES 10290· CPF 013.***.***-05

Autor:

CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZ· OAB ES 21581· CPF 047.***.***-44

Reu:

ANDRE FELIPE FOGACA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONECTA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Reu

REDEX TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZ· OAB ES 21581· CPF 047.***.***-44

Autor:

MARCIO TULIO NOGUEIRA· OAB ES 14401· CPF 446.***.***-15

Autor:

LUIZ ANTONIO STEFANON· OAB ES 10290· CPF 013.***.***-05

Reu:

ANDRE FELIPE FOGACA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão a ALEXANDRE PUPPIM (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 4.380,64

Autor

REDEX TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO DE SOUZA 14169852710CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MANUEL GOUVEIA DE MENDONCA JUNIOR· OAB SP 269572· CPF 304.***.***-23

Reu:

ERNANDES GOMES PINHEIRO· OAB ES 4443· CPF 479.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 3.262,42

Autor

REDEX TELECOMUNICACOES LTDA

Reu

ALLAN KARDEC BORGES PRADO

Outros

JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÃA JÃNIOR· OAB GO 269572

Último movimento: Ato Ordinatório (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REDEX TELECOMUNICAçõES LTDACNPJ

Reu

ALLAN KARDEC BORGES PRADOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÃA JÃNIOR· OAB SP 269572· CPF 304.***.***-23

Autor:

JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÃA JÃNIOR· OAB GO 269572

Reu:

MARLY NUNES DA SILVA· OAB GO 41314· CPF 039.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório (09/04/2026)

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