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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2010

Distribuição

26/04/2010

Valor

R$ 9.893.971,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/04/2010

Distribuição

26/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

MARIA MARGARIDA JUCENE WANDERLEY SILVACPF

SIDNEY WANDERLEY SILVACPF

TRG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME

Reu

PLASTIPAK PACKAGING DA AMAZONIA LTDA

PLASTIPAK PACKAGING DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR· OAB PE 30887· CPF 056.***.***-27

Autor:

ANDRE BARABINO· OAB SP 172383· CPF 252.***.***-14

Autor:

FERNANDO JOSE BARROS E SILVA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 25600· CPF 042.***.***-00

Autor:

ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS COSTA· OAB PE 1480· CPF 051.***.***-36

Autor:

RODRIGO CAHU BELTRAO· OAB PE 22913· CPF 029.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR· OAB PE 30887· CPF 056.***.***-27

Reu:

ANDRE BARABINO· OAB SP 172383· CPF 252.***.***-14

Reu:

FERNANDO JOSE BARROS E SILVA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 25600· CPF 042.***.***-00

Reu:

ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS COSTA· OAB PE 1480· CPF 051.***.***-36

Reu:

RODRIGO CAHU BELTRAO· OAB PE 22913· CPF 029.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 1.566.647,95

Autor

PLASTIPAK PACKAGING DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO CARVALHO SOARESCPF

Outros

ANDRE BARABINO· OAB SP 172383

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 312.411,70

Autor

PLASTIPAK PACKANGING DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MANOEL AUGUSTO MEIRA DE ARAUJO FILHOCPF

SHIRLEI RIBEIRO DA CONCEICAO

EMBLASPET INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI· OAB SP 206403· CPF 294.***.***-60

Autor:

ZANETTI E PAES DE BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 8666

Autor:

MARCELO ZANETTI GODOI· OAB SP 139051· CPF 252.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PLASTIPAK PACKANGING DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

GENESIS MINERACAO INDUSTRIA COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI· OAB SP 206403· CPF 294.***.***-60

Autor:

ZANETTI E PAES DE BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 8666

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 198.829.177,59

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PLASTIPAK PACKANGING DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARIA EUGÊNIA DOIN VIEIRA· OAB SP 208425· CPF 268.***.***-24

Reu:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

09/12/2009

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PLASTIPAK PACKAGING DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RICARDO FERREIRA· OAB SP 198445· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (01/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

PLASTIPAK PACKAGING DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO RICARDO FERREIRA· OAB SP 198445· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 49.408,81

Autor

PLASTIPAK PACKAGING DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA RODRIGUES GUEDES· OAB SP 282769· CPF 319.***.***-60

Autor:

FLAVIO MARCOS DINIZ· OAB SP 303608· CPF 282.***.***-06

Autor:

GILSON JOSE RASADOR· OAB SP 129811· CPF 213.***.***-53

Autor:

VINICIUS OCHOA PIAZZETA· CPF 922.***.***-82

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 59.290,57

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PLASTIPAK PACKAGING DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AMANDA RODRIGUES GUEDES· OAB SP 282769· CPF 319.***.***-60

Reu:

FLAVIO MARCOS DINIZ· OAB SP 303608· CPF 282.***.***-06

Reu:

GILSON JOSE RASADOR· OAB SP 129811· CPF 213.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/08/2021)

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