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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAFAEL DOS SANTOSCPF

Reu

FAZENDA NOVA LTDACNPJ

Outros

RODRIGO CARNEIRO LIMA· OAB RN 16865· CPF 062.***.***-14

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

TAWANN SANTOS DE MEDEIROS· OAB RN 14517· CPF 085.***.***-25

JOAO BATISTA FERNANDES NETO· OAB RN 9226· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAFAEL DOS SANTOSCPF

Reu

FAZENDA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA FERNANDES NETO· OAB RN 9226· CPF 050.***.***-83

Reu:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Reu:

TAWANN SANTOS DE MEDEIROS· OAB RN 14517· CPF 085.***.***-25

Reu:

RODRIGO CARNEIRO LIMA· OAB RN 16865· CPF 062.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/11/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 1.284.638,96

Autor

FAZENDA NOVA LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

FAZENDA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· CPF 813.***.***-20

Reu:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· CPF 813.***.***-20

Outros

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA· OAB RN 10702· CPF 058.***.***-89

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES· OAB RN 3937

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

FAZENDA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES· CPF 837.***.***-49

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/05/2019)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 1.284.638,96

Autor

FAZENDA NOVA LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

FAZENDA NOVA LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Advogados

Autor:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· CPF 813.***.***-20

Reu:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· CPF 813.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 100.736,00

Autor

UNITÁ SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA FAZENDA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO DA SILVA AMARAL JESUS· OAB TO 5905· CPF 997.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46 (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNITÁ SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO DA SILVA AMARAL JESUS· OAB TO 5905· CPF 997.***.***-68

Autor:

PAULO RICARDO DA SILVA AMARAL JESUS· OAB TO 005905· CPF 997.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0013432-49.2025.8.27.2729/TO AUTOR: UNITÁ SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DA SILVA AMARAL JESUS (OAB TO005905) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor, pelo seu patrono, para impulsionar os autos, requerendo o que entender de direito. Palmas-TO, 03/06/2026. (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 7.631,13

Autor

RUYTHER DAMOM MARINHO SOUSA LIMITADACNPJ

Reu

AGROPECUARIA FAZENDA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA· OAB TO 4954· CPF 833.***.***-30

Autor:

LUNA NAYALLA CAVALCANTE SOUZA· OAB TO 5447· CPF 021.***.***-66

Autor:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004479-27.2024.8.27.2731/TO RELATOR: RICARDO FERREIRA LEITE EXEQUENTE: RUYTHER DAMOM MARINHO SOUSA LIMITADA ADVOGADO(A): DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA (OAB TO004954) ADVOGADO(A): LUNA NAYALLA CAVALCANTE SOUZA (OAB TO005447) ADVOGADO(A): VALDIVINO PASSOS SANTOS (OAB TO004372) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 10/04/2026 - Audiência - de... (19/05/2026)

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