REFREX S/A — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 1.767.865,09

Autor

HNR INDUSTRIA E COMERCIO REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

ANTONIO SHIROSHI HOTTACPF

MAURO APARECIDO DA SILVACPF

HNR PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

REFREX AMAZONIA E COMERCIO DE COMPONENTES DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

EDUARDO NICHOLAS NASSERCPF

LUIZ FRANCISCO RANGEL ROMACPF

Advogados

Autor:

LUCAS SAMPAIO SANTOS· OAB SP 271048· CPF 326.***.***-46

Reu:

VALDERY MACHADO PORTELA· OAB SP 168589· CPF 127.***.***-12

Outros

RICARDO PINTO DA ROCHA NETO· OAB SP 121003· CPF 097.***.***-42

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SHIROSHI HOTTACPF

HNR INDUSTRIA E COMERCIO REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

HNR PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

MAURO APARECIDO DA SILVACPF

REFREX AMAZONIA E COMERCIO DE COMPONENTES DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

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Reu

EDUARDO NICHOLAS NASSERCPF

LUIZ FRANCISCO RANGEL ROMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SHIROSHI HOTTACPF

REFREX AMAZONIA E COMERCIO DE COMPONENTES DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

MAURO APARECIDO DA SILVACPF

REFREX EVAPORADORES DO BRASIL S/ACNPJ

HNR INDUSTRIA E COMERCIO REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

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EDUARDO NICHOLAS NASSERCPF

LUIZ FRANCISCO RANGEL ROMACPF

Advogados

Autor:

LUCAS SAMPAIO SANTOS· OAB SP 271048· CPF 326.***.***-46

Reu:

VALDERY MACHADO PORTELA· OAB SP 168589· CPF 127.***.***-12

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SHIROSHI HOTTACPF

REFREX AMAZONIA E COMERCIO DE COMPONENTES DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

MAURO APARECIDO DA SILVACPF

REFREX EVAPORADORES DO BRASIL S/ACNPJ

HNR INDUSTRIA E COMERCIO REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

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EDUARDO NICHOLAS NASSERCPF

LUIZ FRANCISCO RANGEL ROMACPF

Advogados

Autor:

LUCAS SAMPAIO SANTOS· OAB SP 271048· CPF 326.***.***-46

Reu:

VALDERY MACHADO PORTELA· OAB SP 168589· CPF 127.***.***-12

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SHIROSHI HOTTACPF

MAURO APARECIDO DA SILVACPF

HNR PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

REFREX EVAPORADORES DO BRASIL S/ACNPJ

REFREX CANOAS - TECNOLOGIA EM TUBOS CONFORMADOS LTDA.CNPJ

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Reu

EDUARDO NICHOLAS NASSERCPF

LUIZ FRANCISCO RANGEL ROMACPF

Advogados

Autor:

LUCAS SAMPAIO SANTOS· OAB SP 271048· CPF 326.***.***-46

Reu:

VALDERY MACHADO PORTELA· OAB SP 168589· CPF 127.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 1.767.865,09

Autor

HNR PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

REFREX EVAPORADORES DO BRASIL S/ACNPJ

REFREX CANOAS - TECNOLOGIA EM TUBOS CONFORMADOS LTDA.CNPJ

HNR INDUSTRIA E COMERCIO REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

REFREX AMAZONIA E COMERCIO DE COMPONENTES DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

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Reu

EDUARDO NICHOLAS NASSERCPF

LUIZ FRANCISCO RANGEL ROMACPF

Advogados

Autor:

RICARDO PINTO DA ROCHA NETO· OAB SP 121003· CPF 097.***.***-42

Autor:

LUCAS SAMPAIO SANTOS· OAB SP 271048· CPF 326.***.***-46

Reu:

VALDERY MACHADO PORTELA· OAB SP 168589· CPF 127.***.***-12

Reu:

SIMONE DE SOUZA FELIX RODOLPHO· OAB SP 336578· CPF 228.***.***-40

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SHIROSHI HOTTACPF

HNR INDUSTRIA E COMERCIO REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

HNR PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

MAURO APARECIDO DA SILVACPF

REFREX AMAZONIA E COMERCIO DE COMPONENTES DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

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EDUARDO NICHOLAS NASSERCPF

LUIZ FRANCISCO RANGEL ROMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HNR PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

ANTONIO SHIROSHI HOTTACPF

REFREX EVAPORADORES DO BRASIL S/ACNPJ

REFREX CANOAS - TECNOLOGIA EM TUBOS CONFORMADOS LTDA.CNPJ

HNR INDUSTRIA E COMERCIO REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

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EDUARDO NICHOLAS NASSERCPF

LUIZ FRANCISCO RANGEL ROMACPF

Advogados

Autor:

RICARDO PINTO DA ROCHA NETO· OAB SP 121003· CPF 097.***.***-42

Autor:

LUCAS SAMPAIO SANTOS· OAB SP 271048· CPF 326.***.***-46

Reu:

VALDERY MACHADO PORTELA· OAB SP 168589· CPF 127.***.***-12

Reu:

SIMONE DE SOUZA FELIX RODOLPHO· OAB SP 336578· CPF 228.***.***-40

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 1.767.865,09

Autor

HNR PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

REFREX EVAPORADORES DO BRASIL S/ACNPJ

REFREX CANOAS - TECNOLOGIA EM TUBOS CONFORMADOS LTDA.CNPJ

HNR INDUSTRIA E COMERCIO REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

REFREX AMAZONIA E COMERCIO DE COMPONENTES DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

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Reu

EDUARDO NICHOLAS NASSERCPF

LUIZ FRANCISCO RANGEL ROMACPF

Advogados

Autor:

LUCAS SAMPAIO SANTOS· OAB SP 271048· CPF 326.***.***-46

Reu:

VALDERY MACHADO PORTELA· OAB SP 168589· CPF 127.***.***-12

Reu:

SIMONE DE SOUZA FELIX RODOLPHO· OAB SP 336578· CPF 228.***.***-40

Outros

RICARDO PINTO DA ROCHA NETO· OAB SP 121003· CPF 097.***.***-42

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SHIROSHI HOTTACPF

HNR INDUSTRIA E COMERCIO REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

HNR PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

MAURO APARECIDO DA SILVACPF

REFREX CANOAS - TECNOLOGIA EM TUBOS CONFORMADOS LTDA.CNPJ

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Reu

EDUARDO NICHOLAS NASSERCPF

LUIZ FRANCISCO RANGEL ROMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SHIROSHI HOTTACPF

REFREX AMAZONIA E COMERCIO DE COMPONENTES DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

MAURO APARECIDO DA SILVACPF

REFREX EVAPORADORES DO BRASIL S/ACNPJ

HNR INDUSTRIA E COMERCIO REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

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Reu

EDUARDO NICHOLAS NASSERCPF

LUIZ FRANCISCO RANGEL ROMACPF

Advogados

Autor:

LUCAS SAMPAIO SANTOS· OAB SP 271048· CPF 326.***.***-46

Reu:

VALDERY MACHADO PORTELA· OAB SP 168589· CPF 127.***.***-12

Reu:

SIMONE DE SOUZA FELIX RODOLPHO· OAB SP 336578· CPF 228.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

REFREX EVAPORADORES DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (07/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REFREX EVAPORADORES DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (30/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 3.131.064,60

Autor

REFREX EVAPORADORES DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Reu:

EDUARDO ANTONIO COSTA· CPF 763.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (08/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 3.131.064,60

Autor

REFREX EVAPORADORES DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (06/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Assistência Judiciária GratuitaExecução de Título Judicial

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

28/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/07/2026)

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