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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 8.193,60

Autor

AYMARA EDICOES E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

SOLUCAO DISTRIBUIDORA DE LIVROS E REVISTAS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Autor:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SOLUCAO DISTRIBUIDORA DE LIVROS E REVISTAS LTDA. - EPP em 18/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 220.051,47

Autor

AYMARA EDICOES E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Autor:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Autor:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 111.220,15

Autor

COSTA BEBER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Outros

RAFAEL CONTREIRAS COSTA BEBER· OAB SC 44790· CPF 080.***.***-85

VIRGINIA PULCIDES DE SOUSA PIERITZ· OAB PR 61826· CPF 045.***.***-69

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (04/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incidência na Execução Não EmbargadaHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbência+3

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA BEBER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (29/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

AYMARA EDICOES E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· CPF 109.***.***-34

Reu:

MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI· CPF 709.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (06/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

15/02/2013

Valor

R$ 11.343.115,60

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS RIBEIRO SOARESCPF

SARA ROCHA ALMEIDACPF

AYMARA EDICOES E TECNOLOGIA LTDACNPJ

JOSE EUGENIO BARRETO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GAMIL FOPPEL EL HIRECHE· OAB BA 17828· CPF 895.***.***-04

Reu:

GISELA BORGES DE ARAUJO· OAB BA 27221· CPF 016.***.***-19

Reu:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· CPF 109.***.***-34

Reu:

MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI

Reu:

DACIANO PUBLIO DE CASTRO· CPF 055.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ofício (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 64.000,00

Autor

GABRIEL RAFAEL FELIXCPF

Reu

FOCO EDICOES E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALENCAR PANTOJA· OAB RJ 145824· CPF 102.***.***-18

Reu:

CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA· OAB SP 168711· CPF 247.***.***-31

Outros

MARTA REGINA DE ALENCAR· OAB RJ 171770

FABIANA DO NASCIMENTO SILVA MOURA· OAB SP 367645· CPF 365.***.***-38

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FOCO EDICOES E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

GABRIEL RAFAEL FELIXCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FOCO EDICOES E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

GABRIEL RAFAEL FELIXCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA· OAB SP 168711· CPF 247.***.***-31

Reu:

LEONARDO ALENCAR PANTOJA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FOCO EDICOES E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

GABRIEL RAFAEL FELIXCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA· OAB SP 168711· CPF 247.***.***-31

Reu:

LEONARDO ALENCAR PANTOJA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FOCO EDICOES E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

GABRIEL RAFAEL FELIXCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA· OAB SP 168711· CPF 247.***.***-31

Reu:

LEONARDO ALENCAR PANTOJA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 64.000,00

Autor

FOCO EDICOES E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

GABRIEL RAFAEL FELIXCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA· OAB SP 168711· CPF 247.***.***-31

Reu:

LEONARDO ALENCAR PANTOJA

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 3.000.178,78

Autor

FOCO EDICOES E PUBLICIDADE LTDA.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA· OAB SP 168711

Autor:

FABIANA DO NASCIMENTO SILVA MOURA· OAB SP 367645· CPF 365.***.***-38

Reu:

MAURO SANDRES MELO· OAB MS 15013· CPF 123.***.***-57

Reu:

ENIO MARTINS MURAD· OAB MS 9642

Outros

GIOVANNA DE ALMEIDA ROTONDARO· OAB SP 384805· CPF 228.***.***-37

ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA· OAB SP 147702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação Provisória por Arbitramento

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL RAFAEL FELIXCPF

Reu

FOCO EDIçõES E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALENCAR PANTOJA· OAB SP 415779

Autor:

MARTA REGINA DE ALENCAR· OAB RJ 171770· CPF 777.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA· OAB SP 168711· CPF 247.***.***-31

Reu:

LEONARDO ALENCAR PANTOJA· OAB SP 415779

Reu:

MARTA REGINA DE ALENCAR· OAB RJ 171770· CPF 777.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA· OAB SP 168711· CPF 247.***.***-31

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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