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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 805.697,26

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

Reu

JOSE ALVAREZ REBELOCPF

COMERCIAL REGALO LTDA - MECPF

JOSE ALVARES REBELO

COMERCIAL REGALO LTDA.

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

THALITA BRUNA PORFIRIO BORGES· OAB PA 21679· CPF 991.***.***-49

Reu:

ILANA VIEGAS LEVY· OAB PA 11668· CPF 664.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL REGALO LTDA em 29/01/2025 23:59. (06/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

COMERCIAL REGALO LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA· CPF 028.***.***-07

Autor:

ADENIR ALVES SOUZA SANTOS· CPF 293.***.***-26

Autor:

GERSON NYLANDER BRITO FILHO· OAB PA 26903· CPF 745.***.***-72

Autor:

AMANDA DE ALMEIDA TEIXEIRA· CPF 016.***.***-24

Reu:

CAMILA VANZELER TAVARES· OAB PA 29866· CPF 995.***.***-15

Reu:

THALITA BRUNA PORFIRIO BORGES· OAB PA 21679· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (10/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

R$ 805.697,26

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

Reu

JOSE ALVARES REBELO

COMERCIAL REGALO LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

CAMILA VANZELER TAVARES· OAB PA 29866· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/06/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 13.932,63

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 22.815,42

Autor

DIEGO ALVES CAMPOSCPF

Reu

ALFRED APLICATIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA ALVES CAMPOS· OAB PE 54693· CPF 702.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ALVES CAMPOS

Advogados

Autor:

BIANCA ALVES CAMPOS· OAB PE 54693· CPF 702.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DIEGO ALVES CAMPOS EXECUTADO(A): ALFRED APLICATIVO LTDA DESPACHO Cumpra-se o despacho proferido no ID 198709217 do Proc. nº 0025026-89.2025.8.17.2001. RECIFE, 31 de março de 2025 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 12ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810303 Processo nº 0087130... (01/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ALVES CAMPOS

Advogados

Autor:

BIANCA ALVES CAMPOS· OAB PE 54693· CPF 702.***.***-23

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FELIPE RAMOS DE OLIVEIRACPF

CAIO VINICIUS GONCALVES PEREIRA DA SILVACPF

BEATRIZ DA SILVA CUSTODIOCPF

FREEDOM MAKER INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

ALFRED APLICATIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 360998· CPF 399.***.***-71

Reu:

MARCELO DE GODOY PILEGGI· OAB SP 212298· CPF 288.***.***-01

Reu:

EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO· OAB SP 240694· CPF 932.***.***-20

Reu:

MAURÍCIO DE CARVALHO ARAUJO· OAB SP 413265· CPF 334.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALFRED APLICATIVO LTDACNPJ

MYRKO ARAUJO MICALICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO· OAB SP 240694· CPF 932.***.***-20

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (02/03/2026)

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