Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCarta de Ordem Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

APARECIDO CHAVES DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Outros

PAULO CESAR BRANQUINHO· OAB MS 5216· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Aparecido Chaves de Almeida Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Marcos Martins de Brito (OAB: 5216E/MS) Interessado: Rancho do Pescador Ltda Tendo em vista que no Resp n. 2.042.582 foi anulado o julgamento dos embargos de declaração (sequencial n. 50000), determino o retorno deste Agravo de Ins Agravo de Instrumento nº 1401658-98.2022.8.12.0000 Comarca de Anastácio -... (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO CHAVES DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA· CPF 235.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO CHAVES DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO CHAVES DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA· CPF 235.***.***-34

Último movimento: INCONSISTENTE (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

APARECIDO CHAVES DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPREENDIMENTOS,ENTRETENIMENTO E SERVICOS LAPINHA LTDACNPJ

BOCA DO RANCHO LTDACNPJ

AUTO POSTO RUBAO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA· OAB MG 84945· CPF 032.***.***-09

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

EMPREENDIMENTOS,ENTRETENIMENTO E SERVICOS LAPINHA LTDACNPJ

BOCA DO RANCHO LTDACNPJ

AUTO POSTO RUBAO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

EMPREENDIMENTOS,ENTRETENIMENTO E SERVICOS LAPINHA LTDACNPJ

BOCA DO RANCHO LTDACNPJ

AUTO POSTO RUBAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA· OAB MG 84945· CPF 032.***.***-09

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA· OAB MG 84945· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

EMPREENDIMENTOS,ENTRETENIMENTO E SERVICOS LAPINHA LTDACNPJ

BOCA DO RANCHO LTDACNPJ

AUTO POSTO RUBAO LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA· OAB MG 84945· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV07 (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

21/01/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPREENDIMENTOS,ENTRETENIMENTO E SERVICOS LAPINHA LTDACNPJ

BOCA DO RANCHO LTDACNPJ

AUTO POSTO RUBAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

TITULAR DA ADMINISTRACAO REGIONAL FAZENDARIA DE PEDRO LEOPOLDO/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal