REGIA D DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

INSTITUTO DR. JOSE FROTA - IJF

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

Reu

SANDRA REGIA SILVA D ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ERNESTO DE PINHO PESSOA JUNIOR· OAB CE 4659· CPF 170.***.***-72

Reu:

HANDREI PONTE SALES· OAB CE 33647· CPF 046.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HANDREI PONTE SALESCPF

Reu

HANDREI PONTE SALESCPF

Advogados

Autor:

HANDREI PONTE SALES· OAB CE 33647· CPF 046.***.***-67

Autor:

ERNESTO DE PINHO PESSOA JUNIOR· OAB CE 4659· CPF 170.***.***-72

Reu:

HANDREI PONTE SALES· OAB CE 33647· CPF 046.***.***-67

Reu:

ERNESTO DE PINHO PESSOA JUNIOR· OAB CE 4659· CPF 170.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTES: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA RECORRIDA: SANDRA REGIA SILVA D ALMEIDA RELATOR: JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CONTAGEM DIFERENCIADA DO TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE INSALUBRE PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL. DIREITO À EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE TE... (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HANDREI PONTE SALESCPF

Reu

HANDREI PONTE SALESCPF

Advogados

Autor:

HANDREI PONTE SALES· OAB CE 33647· CPF 046.***.***-67

Autor:

ERNESTO DE PINHO PESSOA JUNIOR· OAB CE 4659· CPF 170.***.***-72

Reu:

HANDREI PONTE SALES· OAB CE 33647· CPF 046.***.***-67

Reu:

ERNESTO DE PINHO PESSOA JUNIOR· OAB CE 4659· CPF 170.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTES: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA RECORRIDA: SANDRA REGIA SILVA D ALMEIDA RELATOR: JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CONTAGEM DIFERENCIADA DO TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE INSALUBRE PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL. DIREITO À EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE TE... (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SANDRA REGIA SILVA D ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

Outros

HANDREI PONTE SALES· OAB CE 33647· CPF 046.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

Reu

SANDRA REGIA SILVA D ALMEIDACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (16/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

R$ 71.733,64

Autor

REGIA MARIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ENIO ANGELO DANTAS FILHO· OAB RN 19832· CPF 102.***.***-69

Autor:

RODRIGO DE MEDEIROS FERNANDES PIMENTA· OAB RN 12312· CPF 967.***.***-34

Autor:

NEY FRANKLIN FONSECA DE AQUINO· OAB RN 16827· CPF 071.***.***-95

Último movimento: Juntada de certidão (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 71.733,64

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

REGIA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ENIO ANGELO DANTAS FILHO· OAB RN 19832· CPF 102.***.***-69

Reu:

RODRIGO DE MEDEIROS FERNANDES PIMENTA· OAB RN 12312· CPF 967.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REGIA MARIA DA SILVACPF

REGINA CELIA MOURA MONTECPF

MARISE DE FATIMA SANTOS BEZERRACPF

LIBIA GOMES DO NASCIMENTOCPF

RITA DE CASSIA DOMINGOS DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REGINA CELIA MOURA MONTECPF

REGIA MARIA DA SILVACPF

RITA DE CASSIA DOMINGOS DE LIMACPF

MARISE DE FATIMA SANTOS BEZERRACPF

LIBIA GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (24/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 52.048,98

Autor

REGIA MARIA SOARES DA CUNHACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

REGIA MARIA DA SILVACPF

REGIA MARIA PINHEIROCPF

REGIA MARIA MENDONCA SANTOS GONDIMCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Autor:

ALLAN KERLLEY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA· OAB RN 3354· CPF 968.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/12/2025 23:59. (10/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIA MARIA DA SILVACPF

FRANCISCA SOARES LOURENCOCPF

MARLUCIA SOARES DA SILVA LEMOSCPF

SUZE FERNANDES COSTACPF

ZELIA XAVIER DOS SANTOS PEGADOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 12/03/2026. (12/03/2026)

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