REGIANE JUCIMARI ATAIDE — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 62.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIANE ATAIDE COSTACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

REGIANE ATAIDE COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (25/06/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 62.000,00

Autor

REGIANE ATAIDE COSTACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE ATAIDE COSTA· OAB DF 2211· CPF 630.***.***-10

Autor:

STHEFANNY RIBEIRO PEREIRA TAUNAY

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

SOLANO DE CAMARGO

Reu:

EDUARDO LUIZ BROCK

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

BRUNA SILVEIRA· OAB DF 29005· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

13/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE ATAIDE COSTACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

STHEFANNY RIBEIRO PEREIRA TAUNAY· OAB DF 54726· CPF 002.***.***-70

Autor:

REGIANE ATAIDE COSTA· OAB DF 2211· CPF 630.***.***-10

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

STHEFANNY RIBEIRO PEREIRA TAUNAY· OAB DF 54726· CPF 002.***.***-70

Reu:

REGIANE ATAIDE COSTA· OAB DF 2211· CPF 630.***.***-10

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008714-23.2013.8.07.0001. AUTOR: REGIANE ATAIDE COSTA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por REGIANE ATAIDE COSTA em desfavor de TAM LINHAS AEREAS S/A. Em acórdão sob o id.216414375, a sentença fora reformada nos seguintes termos: "Ante o exposto, a resp. sentença deve ser reformada em parte para condenar a apelada ao p... (06/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

12/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE ATAIDE COSTACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

STHEFANNY RIBEIRO PEREIRA TAUNAY· OAB DF 54726· CPF 002.***.***-70

Autor:

REGIANE ATAIDE COSTA· OAB DF 2211· CPF 630.***.***-10

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

STHEFANNY RIBEIRO PEREIRA TAUNAY· OAB DF 54726· CPF 002.***.***-70

Reu:

REGIANE ATAIDE COSTA· OAB DF 2211· CPF 630.***.***-10

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

13/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE ATAIDE COSTACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

STHEFANNY RIBEIRO PEREIRA TAUNAY· OAB DF 54726· CPF 002.***.***-70

Autor:

REGIANE ATAIDE COSTA· OAB DF 2211· CPF 630.***.***-10

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

STHEFANNY RIBEIRO PEREIRA TAUNAY· OAB DF 54726· CPF 002.***.***-70

Reu:

REGIANE ATAIDE COSTA· OAB DF 2211· CPF 630.***.***-10

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008714-23.2013.8.07.0001. AUTOR: REGIANE ATAIDE COSTA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por REGIANE ATAIDE COSTA em desfavor de TAM LINHAS AEREAS S/A. Em acórdão sob o id.216414375, a sentença fora reformada nos seguintes termos: "Ante o exposto, a resp. sentença deve ser reformada em parte para condenar a apelada ao p... (06/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO GUARDA DE ALMEIDA· CPF 216.***.***-60

Reu:

CARLOS PEREIRA CUSTODIO· OAB SP 28390· CPF 041.***.***-53

Reu:

ANTONIO ROSELLA· OAB SP 33792· CPF 206.***.***-15

Reu:

DRA. LAÍS BIANCA DE OLIVEIRA BASSO· OAB SP 254327· CPF 317.***.***-86

Reu:

GUILHERME MASTRICHI BASSO· CPF 589.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

ARLINDO ROCHA· OAB SC 15407

DRA. CARLA PIUCO DA COSTA· OAB RS 41976

JANDIRA DOHERTY LANDEIRA MOTA· OAB RJ 84649· CPF 004.***.***-18

DR. ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 68824

FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS· OAB DF 21897· CPF 708.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial (09/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

01/01/1900

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERNANDO LUX HOPPE

Autor:

ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA

Autor:

VANDERSON BENITES SARAIVA

Autor:

JANDIRA DOHERTY LANDEIRA MOTA

Autor:

SONIA MARIA DE OLIVEIRA BASSO

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO ROCHA

Reu:

ARLINDO ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 85.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 85.000,00

Autor

JUCIMARY MORAIS ATAIDE VIEIRACPF

RAFAEL GOMES VIEIRACPF

Reu

SILVIO ROGERIO DE FREITAS BATISTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ARAUJO DA SILVA VALE· OAB MA 13954· CPF 023.***.***-32

Autor:

EDSON SILVA DE SA JUNIOR· OAB MA 8373· CPF 980.***.***-15

Reu:

JORGE LUIS DE CARVALHO NINA· OAB MA 9965· CPF 404.***.***-15

Reu:

ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR· OAB MA 7497· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/10/2024)

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