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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

GENIVAL PEREIRA DOS SANTOSCPF

WELITON OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELITON OLIVEIRA DA SILVACPF

WELITON OLIVEIRA DA SILVA

GENIVAL PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A VIDA - DECCV

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL PEREIRA DOS SANTOSCPF

WELITON OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (17/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL PEREIRA DOS SANTOSCPF

WELITON OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (08/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GENIVAL PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

2. WELITON OLIVEIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3206402/RO (2026/0101406-6) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: GENIVAL PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: WELITON OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA DECISÃO Trata-se de agravo contra a decisão que inadmitiu o recurso especial interposto por GENIVAL PEREIRA DOS SANTOS e WELITON OLIVEIRA DA SILVA, com fundamento na alínea "a" do permissivo constitucional, em... (16/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

26/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GENIVAL PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

2. WELITON OLIVEIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 26.075,39

Autor

REGIANE DE LIMA DA SILVACPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIAH SOUZA AGUIAR· OAB SP 492309· CPF 419.***.***-42

Reu:

PAULA VIVIANI BOARETTO PEREIRA· OAB SP 326046· CPF 291.***.***-09

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - GUARULH09A12CIV -> TJSP (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 26.075,39

Autor

REGIANE DE LIMA DA SILVACPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIAH SOUZA AGUIAR· OAB SP 492309· CPF 419.***.***-42

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 24, 25 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 26.075,39

Autor

REGIANE DE LIMA DA SILVACPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIAH SOUZA AGUIAR· OAB SP 492309· CPF 419.***.***-42

Reu:

PAULA VIVIANI BOARETTO PEREIRA· OAB SP 326046· CPF 291.***.***-09

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

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