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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL CARNEIRO SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA SOUSA· CPF 002.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGILDA PINHEIRO DE ANDRADECPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - MPE

FRANCIVALDO GUEDES DOS SANTOSCPF

Reu

MICHAEL CARNEIRO SOUSACPF

Advogados

Reu:

ELDER FERREIRA DA COSTA· OAB GO 49022· CPF 041.***.***-54

Reu:

MAURICIO GOMES NUNES· OAB PA 32434· CPF 045.***.***-10

Reu:

VITORIA AINOAN ANGELO POLICARPO· CPF 608.***.***-07

Reu:

LUCAS PEREIRA SOUSA· CPF 040.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A COLETIVIDADE

Reu

VITORIA AINOAN ANGELO POLICARPOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA SOUSA· OAB MA 28223

Autor:

LUCAS PEREIRA SOUSA· OAB MA 28233

Autor:

ELDER FERREIRA DA COSTA· OAB GO 49022· CPF 041.***.***-54

Autor:

MAURICIO GOMES NUNES· OAB PA 32434· CPF 045.***.***-10

Reu:

LUCAS PEREIRA SOUSA· OAB MA 28223

Reu:

VITORIA AINOAN ANGELO POLICARPO· OAB MA 27745· CPF 608.***.***-07

Reu:

LUCAS PEREIRA SOUSA· OAB MA 28233

Reu:

ELDER FERREIRA DA COSTA· OAB GO 49022· CPF 041.***.***-54

Reu:

MAURICIO GOMES NUNES· OAB PA 32434· CPF 045.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): MICHAEL CARNEIRO SOUSA Advogados do(a) APELADO: LUCAS PEREIRA SOUSA - MA28223, VITORIA AINOAN ANGELO POLICARPO - MA27745 De ordem do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia/MA, INTIMO o(a) advogado(a) supracitado(a), na qualidade de defesa constituída, a fim de que apresente nos autos as razões de apelação no prazo legal de 08 (oito) dias. Açailândia/MA, 18 de maio de 2026. FRANCISCO CARLOS OLIVEIR... (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A COLETIVIDADE

Reu

VITORIA AINOAN ANGELO POLICARPOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA SOUSA· OAB MA 28223

Autor:

LUCAS PEREIRA SOUSA· OAB MA 28233

Autor:

ELDER FERREIRA DA COSTA· OAB GO 49022· CPF 041.***.***-54

Autor:

MAURICIO GOMES NUNES· OAB PA 32434· CPF 045.***.***-10

Reu:

LUCAS PEREIRA SOUSA· OAB MA 28223

Reu:

VITORIA AINOAN ANGELO POLICARPO· OAB MA 27745· CPF 608.***.***-07

Reu:

LUCAS PEREIRA SOUSA· OAB MA 28233

Reu:

ELDER FERREIRA DA COSTA· OAB GO 49022· CPF 041.***.***-54

Reu:

MAURICIO GOMES NUNES· OAB PA 32434· CPF 045.***.***-10

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 34.219,93

Autor

MARIA REGILDA DA SILVACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Outros

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

ELISAMA DE ARAUJO FRANCO MENDONÇA· OAB RN 16755· CPF 037.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Maria Regilda da Silva. Advogado: Elisama de Araújo Franco Mendonça. APELADO: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros. Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues. Relatora: Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA. DECISÃO Observo que o presente caso versa sobre situação que se encontra relacionada ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Maria Ze... (08/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 34.219,93

Autor

MARIA REGILDA DA SILVACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Elisama de Araujo Franco Mendonça em 05/06/2023 23:59. (06/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 31.021,84

Autor

MARIA REGILDA DA SILVACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ELISAMA DE ARAUJO FRANCO MENDONÇA· OAB RN 16755· CPF 037.***.***-22

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria Regilda da Silva Advogada: Elisama de Araújo Franco Mendonça (OAB/RN 16.755) Apelado: Oi S/A Advogados: Marco Antônio do N. Gurgel (OAB/RN 1.943) e Outra Relator: Desembargador VIVALDO PINHEIRO DECISÃO Por meio de decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0805069-79.2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Apelação Cível n° 08543... (04/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 31.021,84

Autor

MARIA REGILDA DA SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELISAMA DE ARAUJO FRANCO MENDONÇA· OAB RN 16755· CPF 037.***.***-22

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA REGILDA DA SILVACPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACPF

Advogados

Autor:

ELISAMA DE ARAUJO FRANCO MENDONÇA· OAB RN 16755· CPF 037.***.***-22

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL (198)0854295-85.2022.8.20.5001 DECISÃO Compulsando o caderno processual, observo que a temática debatida no presente recurso amolda-se com precisão a tese em discussão no Incidente de Demandas Repetitivas de nº 0805069-79.2022.8.20.0000, em trâmite perante a Seção Cível desta Corte de Justiça. Ademais, na sessão ordinária do d... (01/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA REGILDA DA SILVACPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACPF

Advogados

Autor:

ELISAMA DE ARAUJO FRANCO MENDONÇA· OAB RN 16755· CPF 037.***.***-22

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DJALMA GOSS SOBRINHO em 15/09/2023 23:59. (16/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA REGILDA DA SILVACPF

Reu

BANCO TRIANGULO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELISAMA DE ARAUJO FRANCO MENDONÇA· OAB RN 16755· CPF 037.***.***-22

Reu:

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Reu:

RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA· OAB RN 11274· CPF 011.***.***-21

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA REGILDA DA SILVACPF

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELISAMA DE ARAUJO FRANCO MENDONÇA· OAB RN 16755· CPF 037.***.***-22

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de Elisama de Araujo Franco Mendonça em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioRoubo e ExtorsãoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

3 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (3 DH - NATAL)

Reu

ALVARO THOMPSON RIBEIRO CORINGACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO RANIERY COSTA HONORATO· OAB RN 15849· CPF 000.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão (12/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA REGILDA DA SILVACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

ELISAMA DE ARAUJO FRANCO MENDONÇA· OAB RN 16755· CPF 037.***.***-22

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria Regilda da Silva. Advogados: Elisama de Araújo Franco Mendonça. Apelado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II. Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi. Relator: Desembargador Cornélio Alves. Origem: Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Apelação Cível nº 0854292-33.2022.8.20.... (28/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA REGILDA DA SILVACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

ELISAMA DE ARAUJO FRANCO MENDONÇA· OAB RN 16755· CPF 037.***.***-22

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de Elisama de Araujo Franco Mendonça em 12/09/2023 23:59. (13/09/2023)

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