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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 48.655,94

Autor

CATIA REGINA AGUIAR SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA LUIZA PEREIRA CARNEIRO· OAB BA 48885· CPF 037.***.***-90

Autor:

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARÃES· OAB BA 24015· CPF 009.***.***-95

Autor:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Autor:

TICIANE RAMOS OLIVEIRA· OAB BA 49084· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de CATIA REGINA AGUIAR SANTOS em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 48.655,94

Autor

CATIA REGINA AGUIAR SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARÃES· OAB BA 24015· CPF 009.***.***-95

Autor:

AMANDA LUIZA PEREIRA CARNEIRO· OAB BA 48885· CPF 037.***.***-90

Último movimento: Recebidos os autos (14/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Admissão / Permanência / DespedidaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (10/05/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 8.869,15

Autor

VALDINEIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

AGS TREINAMENTOS EIRELI MECNPJ

AURELIO GABRIEL DA SILVACPF

FLIX CENTER TREINAMENTOS E CAPACITACAO PROFISSIONAL EIRELICNPJ

REGINA HELENA AGUIAR SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS RODRIGUES HIRAZAWA· CPF 085.***.***-93

Autor:

LUISA MARIA SANTIAGO DA COSTA SILVA· CPF 184.***.***-11

Reu:

ALEXANDRE GASOTO· OAB MS 12146· CPF 465.***.***-20

Outros

KARINA LEME OLIVEIRA· OAB PR 102486· CPF 101.***.***-18

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 5.257,11

Autor

VALDINEIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

AGS TREINAMENTOS EIRELI MECNPJ

AURELIO GABRIEL DA SILVACPF

FLIX CENTER TREINAMENTOS E CAPACITACAO PROFISSIONAL EIRELICNPJ

REGINA HELENA AGUIAR SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KARINA LEME OLIVEIRA· OAB PR 102486· CPF 101.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE GASOTO· OAB MS 12146· CPF 465.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/06/2024)

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