Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Violação Literal à Disposição de LeiAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS CONCEICAO· OAB SP 103054· CPF 801.***.***-34

Autor:

DR. DORIVAL DE PAULA JÚNIOR· OAB SP 159408· CPF 141.***.***-28

Reu:

ATILA SAUNER POSSE

Reu:

FABIO MORAES LOPES· OAB SP 376012· CPF 199.***.***-26

Outros

DR. CRISAMON DOS REIS SILVA· OAB SP 381503

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Sétima Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 28/4/2025 e encerramento à zero hora do dia 5/5/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de ses... (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Violação Literal à Disposição de LeiAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Violação Literal à Disposição de LeiRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBACNPJ

Reu

INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA

REGINA ARTIOLI CONFORTOCPF

Advogados

Autor:

DR. DORIVAL DE PAULA JÚNIOR· OAB SP 159408· CPF 141.***.***-28

Autor:

DR. CRISAMON DOS REIS SILVA· OAB SP 381503

Autor:

DR. FRANCISCO CARLOS CONCEIÇÃO· OAB SP 103054· CPF 801.***.***-34

Autor:

DR. FABIO MORAES LOPES· OAB SP 376012· CPF 199.***.***-26

Reu:

DR. DORIVAL DE PAULA JÚNIOR· OAB SP 159408· CPF 141.***.***-28

Reu:

DR. CRISAMON DOS REIS SILVA· OAB SP 381503

Reu:

DR. FRANCISCO CARLOS CONCEIÇÃO· OAB SP 103054· CPF 801.***.***-34

Reu:

DR. FABIO MORAES LOPES· OAB SP 376012· CPF 199.***.***-26

Último movimento: Confirmada (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2008

Distribuição

25/08/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VERA LUCIA DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

LUCIANO MONTAGNOLI PEREIRA· OAB SP 194856

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS· OAB SP 97365· CPF 970.***.***-00

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA· OAB SP 116800

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

01/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DE JESUS

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA· OAB SP 116800· CPF 048.***.***-18

Autor:

ALINE SANDRA FERNANDES PASSOS· CPF 218.***.***-82

Reu:

SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI· OAB SP 105450· CPF 068.***.***-01

Último movimento: Recebidos os autos (23/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

13/08/2012

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VERA LUCIA DE JESUS

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA· OAB SP 116800· CPF 048.***.***-18

Autor:

ALINE SANDRA FERNANDES PASSOS· CPF 218.***.***-82

Reu:

SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI· OAB SP 105450· CPF 068.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUSA ALVES MILLIANCPF

Reu

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRH - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENDIA MARIA ARAUJO· OAB SP 257124· CPF 076.***.***-66

Autor:

LUIZ WILSON PLATES· OAB SP 275898· CPF 101.***.***-46

Reu:

SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI· OAB SP 105450· CPF 068.***.***-01

Reu:

ROSANA MARTINS KIRSCHKE· OAB SP 120139· CPF 142.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUSA ALVES MILLIANCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2009

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

IRACEMA MELCHIOR CUNTOCPF

MARTA HELENA LIMACPF

ROSANA IORIO CARVALHO LEITECPF

NADJA VAN GEEN POLTRONIERICPF

MARCIA VIANA DE OLIVEIRA KLASSENCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA VIEIRA· OAB SP 186150· CPF 176.***.***-08

Autor:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO· OAB SP 60742· CPF 006.***.***-17

Autor:

WILLIAM LIMA CABRAL· OAB SP 56263· CPF 696.***.***-15

Reu:

SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI· OAB SP 105450· CPF 068.***.***-01

Reu:

JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES· OAB SP 138357· CPF 051.***.***-85

Outros

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

MARCELO MONZANI· OAB SP 170013· CPF 261.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NADJA VAN GEEN POLTRONIERICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA VIANA DE OLIVEIRA KLASSENCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA IORIO CARVALHO LEITECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA VIEIRA· OAB SP 186150· CPF 176.***.***-08

Reu:

VINICIUS WANDERLEY· OAB SP 300926· CPF 306.***.***-96

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA HELENA LIMACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACEMA MELCHIOR CUNTOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 67.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARRADORICPF

MARIA VIRGINIA CAPOANI SAKAICPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Outros

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

DIEGO LEITE LIMA JESUINO· OAB SP 331777· CPF 369.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Maria Aparecida de Oliveira Carradori - Recorrente: Maria Virginia Capoani Sakai - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Nº 1017651-39.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão proferido pela Turma Julgadora se encontra em consonância com a r. decisão no RE nº 606199 (Tema nº 439) proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que fixou a tese "Desde... (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARRADORI

MARIA VIRGINIA CAPOANI SAKAICPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

Advogados

Autor:

DIEGO LEITE LIMA JESUINO· OAB SP 331777· CPF 369.***.***-85

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

Último movimento: Expedição de certidão. (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 67.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARRADORICPF

MARIA VIRGINIA CAPOANI SAKAICPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

Autor:

DIEGO LEITE LIMA JESUINO· OAB SP 331777· CPF 369.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 67.000,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARRADORICPF

MARIA VIRGINIA CAPOANI SAKAICPF

Advogados

Reu:

DIEGO LEITE LIMA JESUINO· OAB SP 331777· CPF 369.***.***-85

Reu:

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

Reu:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Reu:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Reu:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARRADORICPF

MARIA VIRGINIA CAPOANI SAKAICPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LEITE LIMA JESUINO· OAB SP 331777· CPF 369.***.***-85

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

Último movimento: INCONSISTENTE (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARRADORICPF

MARIA VIRGINIA CAPOANI SAKAICPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

Reu:

SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI· OAB SP 105450· CPF 068.***.***-01

Último movimento: INCONSISTENTE (03/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARRADORICPF

MARIA VIRGINIA CAPOANI SAKAICPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

Reu:

SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI· OAB SP 105450· CPF 068.***.***-01

Último movimento: INCONSISTENTE (02/12/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 67.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARRADORICPF

MARIA VIRGINIA CAPOANI SAKAICPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

Reu:

SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI· OAB SP 105450· CPF 068.***.***-01

Último movimento: Expedido certidão (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OPORTUNA TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

Reu:

SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI· OAB SP 105450· CPF 068.***.***-01

Outros

NELSON GARCIA TITOS· OAB SP 72625· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal