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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

96 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

Averbação / Contagem RecíprocaTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINA BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE BATISTA CONHECIDO COMO ZEQUINHA

GILENO BATISTA

DURVALINA BATISTA

MAROTA BATISTA

MARIA NOEMIA BATISTA CONHECIDA COMO FIA

Último movimento: Decorrido prazo de REGINA BATISTA DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59. (01/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GENIVALDO GOMESCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Outros

MARCUS VINICIUS DALAVIA BATISTA· OAB MG 167804· CPF 110.***.***-71

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

REGINA BATISTA DOS SANTOS TRONCONI· OAB MG 128496· CPF 003.***.***-06

WESTPHALEM TRONCONI CAMPOS· OAB MG 112045

ELAINE MENDONCA DA SILVA· OAB MG 114196· CPF 713.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 (26/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 37.049,99

Autor

WANDERSON SILVA MARQUESCPF

Outros

ANA FLAVIA ANDRADE DE OLIVEIRA ALEIXO· OAB MG 142797

DEBORA MARTINS· OAB MG 140275

REGINA BATISTA DOS SANTOS TRONCONI· OAB MG 128496· CPF 003.***.***-06

ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB MG 111151· CPF 298.***.***-01

WESTPHALEM TRONCONI CAMPOS· OAB MG 112045

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; WANDERSON SILVA MARQUES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; WANDERSON SILVA MARQUES; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE... (07/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERSON SILVA MARQUESCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

WANDERSON SILVA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

REGINA BATISTA DOS SANTOS TRONCONI

Autor:

ANA FLAVIA ANDRADE DE OLIVEIRA ALEIXO

Autor:

WESTPHALEM TRONCONI CAMPOS

Autor:

DEBORA MARTINS

Autor:

ELAINE MENDONCA DA SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB MG 111151

Reu:

WESTPHALEM TRONCONI CAMPOS

Reu:

ANA FLAVIA ANDRADE DE OLIVEIRA ALEIXO

Reu:

REGINA BATISTA DOS SANTOS TRONCONI

Reu:

DEBORA MARTINS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Sobrestados até decisão do RE nº (16/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LILIANE CRISTINA ARAUJO SANTOSCPF

Reu

RODRIGO GALVAO CARDOSOCPF

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA LTDACNPJ

Outros

LEONARDO LOPES DE CARVALHO· OAB MG 213905· CPF 148.***.***-35

PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO· OAB MG 65845· CPF 837.***.***-20

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA· OAB MG 109123· CPF 061.***.***-24

DAFILA BIANCA CAMARGOS· OAB MG 130481· CPF 089.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIANE CRISTINA ARAUJO SANTOSCPF

Reu

RODRIGO GALVAO CARDOSOCPF

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA BATISTA DOS SANTOS TRONCONI

Autor:

ELAINE MENDONCA DA SILVA

Reu:

DAFILA BIANCA CAMARGOS

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO

Reu:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS

Reu:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB MG 56401

Reu:

JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA· OAB MG 109123

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANE CRISTINA ARAUJO SANTOSCPF

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA LTDA

RODRIGO GALVAO CARDOSO

Advogados

Autor:

ELAINE MENDONCA DA SILVA· OAB MG 114196· CPF 713.***.***-68

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO· OAB MG 65845· CPF 837.***.***-20

Autor:

DAFILA BIANCA CAMARGOS· OAB MG 130481· CPF 089.***.***-30

Autor:

LEONARDO LOPES DE CARVALHO· OAB MG 213905· CPF 148.***.***-35

Autor:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB MG 56401· CPF 665.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAINE MENDONCA DA SILVA· OAB MG 114196· CPF 713.***.***-68

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO· OAB MG 65845· CPF 837.***.***-20

Reu:

DAFILA BIANCA CAMARGOS· OAB MG 130481· CPF 089.***.***-30

Reu:

LEONARDO LOPES DE CARVALHO· OAB MG 213905· CPF 148.***.***-35

Reu:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB MG 56401· CPF 665.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANE CRISTINA ARAUJO SANTOSCPF

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA LTDA

RODRIGO GALVAO CARDOSO

Advogados

Autor:

ELAINE MENDONCA DA SILVA· OAB MG 114196· CPF 713.***.***-68

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO· OAB MG 65845· CPF 837.***.***-20

Autor:

DAFILA BIANCA CAMARGOS· OAB MG 130481· CPF 089.***.***-30

Autor:

LEONARDO LOPES DE CARVALHO· OAB MG 213905· CPF 148.***.***-35

Autor:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB MG 56401· CPF 665.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAINE MENDONCA DA SILVA· OAB MG 114196· CPF 713.***.***-68

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO· OAB MG 65845· CPF 837.***.***-20

Reu:

DAFILA BIANCA CAMARGOS· OAB MG 130481· CPF 089.***.***-30

Reu:

LEONARDO LOPES DE CARVALHO· OAB MG 213905· CPF 148.***.***-35

Reu:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB MG 56401· CPF 665.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (13/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 108.637,88

Autor

GIOVANI RIBEIROCPF

MARIA ISABEL DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE FREITAS GRISPE· OAB MG 122616· CPF 889.***.***-00

Autor:

REGINA BATISTA DOS SANTOS TRONCONI· OAB MG 128496· CPF 003.***.***-06

Autor:

ELAINE MENDONCA DA SILVA· OAB MG 114196· CPF 713.***.***-68

Autor:

WESTPHALEM TRONCONI CAMPOS· OAB MG 112045· CPF 289.***.***-15

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

MATEUS ARAUJO RIBEIRO· OAB MG 138668· CPF 011.***.***-06

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Outros

WEYLA SEVERINO DE PAULA· OAB MG 200552

Último movimento: Conclusos para despacho (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANI RIBEIROCPF

MARIA ISABEL DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE FREITAS GRISPE

Autor:

WESTPHALEM TRONCONI CAMPOS

Autor:

REGINA BATISTA DOS SANTOS TRONCONI

Autor:

ELAINE MENDONCA DA SILVA

Autor:

WEYLA SEVERINO DE PAULA

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO FERNANDO CANUTOCPF

BEATRIZ CRISTINA SILVA CANUTOCPF

Reu

HPR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTOS FARIA· OAB MG 204893

Autor:

WESTPHALEM TRONCONI CAMPOS· OAB MG 112045

Autor:

ANA FLAVIA ANDRADE DE OLIVEIRA ALEIXO· OAB MG 142797

Autor:

REGINA BATISTA DOS SANTOS TRONCONI· OAB MG 128496

Reu:

LEANDRO ALMEIDA ROCHA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ CRISTINA SILVA CANUTO

CLAUDIO FERNANDO CANUTOCPF

Reu

HPR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTOS FARIA· OAB MG 204893· CPF 122.***.***-74

Autor:

LEANDRO ALMEIDA ROCHA· OAB MG 205494· CPF 019.***.***-08

Autor:

WESTPHALEM TRONCONI CAMPOS· OAB MG 112045· CPF 289.***.***-15

Autor:

ANA FLAVIA ANDRADE DE OLIVEIRA ALEIXO· OAB MG 142797· CPF 059.***.***-86

Autor:

REGINA BATISTA DOS SANTOS TRONCONI· OAB MG 128496· CPF 003.***.***-06

Reu:

VINICIUS SANTOS FARIA· OAB MG 204893· CPF 122.***.***-74

Reu:

LEANDRO ALMEIDA ROCHA· OAB MG 205494· CPF 019.***.***-08

Reu:

WESTPHALEM TRONCONI CAMPOS· OAB MG 112045· CPF 289.***.***-15

Reu:

ANA FLAVIA ANDRADE DE OLIVEIRA ALEIXO· OAB MG 142797· CPF 059.***.***-86

Reu:

REGINA BATISTA DOS SANTOS TRONCONI· OAB MG 128496· CPF 003.***.***-06

Último movimento: Publicação (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 94.800,51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

VINICIUS SANTOS FARIA

Reu:

REGINA BATISTA DOS SANTOS TRONCONI

Reu:

ANA FLAVIA ANDRADE DE OLIVEIRA ALEIXO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA ANDRADE DE OLIVEIRA ALEIXO

Autor:

VINICIUS SANTOS FARIA

Autor:

REGINA BATISTA DOS SANTOS TRONCONI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTOS FARIA· OAB MG 204893· CPF 122.***.***-74

Autor:

ANA FLAVIA ANDRADE DE OLIVEIRA ALEIXO· OAB MG 142797· CPF 059.***.***-86

Autor:

REGINA BATISTA DOS SANTOS TRONCONI· OAB MG 128496· CPF 003.***.***-06

Autor:

IZABELLA DE PAULA LINO· OAB MG 98465

Reu:

VINICIUS SANTOS FARIA· OAB MG 204893· CPF 122.***.***-74

Reu:

ANA FLAVIA ANDRADE DE OLIVEIRA ALEIXO· OAB MG 142797· CPF 059.***.***-86

Reu:

REGINA BATISTA DOS SANTOS TRONCONI· OAB MG 128496· CPF 003.***.***-06

Reu:

IZABELLA DE PAULA LINO· OAB MG 98465

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5047697-54.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANTONIO MARCOS OLIVEIRA CPF: 037.957.534-57 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 À parte requerida acerca... (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTOS FARIA· OAB MG 204893· CPF 122.***.***-74

Autor:

ANA FLAVIA ANDRADE DE OLIVEIRA ALEIXO· OAB MG 142797· CPF 059.***.***-86

Autor:

REGINA BATISTA DOS SANTOS TRONCONI· OAB MG 128496· CPF 003.***.***-06

Autor:

IZABELLA DE PAULA LINO· OAB MG 98465

Reu:

VINICIUS SANTOS FARIA· OAB MG 204893· CPF 122.***.***-74

Reu:

ANA FLAVIA ANDRADE DE OLIVEIRA ALEIXO· OAB MG 142797· CPF 059.***.***-86

Reu:

REGINA BATISTA DOS SANTOS TRONCONI· OAB MG 128496· CPF 003.***.***-06

Reu:

IZABELLA DE PAULA LINO· OAB MG 98465

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL MACIEL PADILHA

Advogados

Reu:

ELAINE MENDONCA DA SILVA· OAB MG 114196· CPF 713.***.***-68

Reu:

REGINA BATISTA DOS SANTOS TRONCONI· OAB MG 128496· CPF 003.***.***-06

Reu:

WESTPHALEM TRONCONI CAMPOS· OAB MG 112045· CPF 289.***.***-15

Reu:

LEONARDO DE FREITAS GRISPE· OAB MG 122616· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/01/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON JOSE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTOS FARIA· OAB MG 204893· CPF 122.***.***-74

Autor:

REGINA BATISTA DOS SANTOS TRONCONI· OAB MG 128496· CPF 003.***.***-06

Autor:

ANA FLAVIA ANDRADE DE OLIVEIRA ALEIXO· OAB MG 142797· CPF 059.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

TRONCONI ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Reu:

WESTPHALEM TRONCONI CAMPOS· OAB MG 112045· CPF 289.***.***-15

Reu:

REGINA BATISTA DOS SANTOS TRONCONI· OAB MG 128496· CPF 003.***.***-06

Reu:

EDUARDO SANTOS TEOBALDO SEGUNDO· OAB MG 158627· CPF 012.***.***-74

Último movimento: Trânsito em julgado (04/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

TRONCONI ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Reu:

WESTPHALEM TRONCONI CAMPOS· OAB MG 112045· CPF 289.***.***-15

Reu:

REGINA BATISTA DOS SANTOS TRONCONI· OAB MG 128496· CPF 003.***.***-06

Reu:

EDUARDO SANTOS TEOBALDO SEGUNDO· OAB MG 158627· CPF 012.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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