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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 230 (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeUsucapião

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE ENSINO E ASSISTENCIA SOCIALCPF

Reu

DIB ANTAO ABADE ABELIN

EUCLYDES GONCALVES TUBINO

IGNEZ GONCALVES TUBINO

LEONARDO GONCALVES TUBINO

LEYDA TUBINO ABELINCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WALTER MARIN WOLFF· OAB SC 10953· CPF 569.***.***-06

Autor:

JOSE LUIZ ALIMENA· OAB RS 13030· CPF 228.***.***-34

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

MATHEUS MORAIS GALLI· OAB SC 48311· CPF 095.***.***-62

Autor:

ANDRE FRANCYS DE OLIVEIRA WOLFF· OAB SC 33504· CPF 067.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

WALTER MARIN WOLFF· OAB SC 10953· CPF 569.***.***-06

Reu:

JOSE LUIZ ALIMENA· OAB RS 13030· CPF 228.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

MATHEUS MORAIS GALLI· OAB SC 48311· CPF 095.***.***-62

Reu:

ANDRE FRANCYS DE OLIVEIRA WOLFF· OAB SC 33504· CPF 067.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

R$ 2.348,84

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

EDNA REGINA CANTANHEDE REGOCPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Reu:

MURILO ABREU LOBATO JUNIOR· OAB MA 3514· CPF 252.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (13/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2011

Distribuição

01/04/2011

Valor

R$ 35.000,00

Autor

RAIMUNDA BARBARA SARAIVACPF

MAURANIR MARINHO DA COSTACPF

ROSEANE BRANDAO PANTOJACPF

EDNA REGINA CANTANHEDE REGOCPF

ANTONIO EUCLIDES LOBATO RAMALHOCPF

+ 6 outros

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CAR----

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARE----

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (13/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 44.771,01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 44.771,01

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/08/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA REGINA CANTANHEDE REGOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Autor:

FERNANDO ROGERIO SILVA MARQUES JUNIOR· OAB MA 21555· CPF 608.***.***-40

Autor:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Reu:

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDNA REGINA CANTANHEDE REGO e outros (10) Advogados do(a) EXEQUENTE: GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA - MA11.709, JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA4059-A, MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217-A Advogado do(a) EXEQUENTE: GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA - MA11.709 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO: INTIMO os CREDORES EDUARDO DIAS DOS SANTOS, EDUARDO COSMO ALVES, EDNA REGINA CANTANHEDE REGO, EDSON VERLI RIBEIRO... (17/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA REGINA CANTANHEDE REGOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Autor:

FERNANDO ROGERIO SILVA MARQUES JUNIOR· OAB MA 21555· CPF 608.***.***-40

Autor:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Reu:

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/02/2026)

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