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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 10.450,50

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 10.450,50

Autor

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

Reu

CELIA MARIA RIVELLOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO GALHERA· OAB SP 173579· CPF 288.***.***-47

Reu:

MARCOS PAULO MODESTO· OAB MT 15220· CPF 908.***.***-87

Reu:

MARIELI MODESTO FRANCISCATTO· OAB MT 18403· CPF 025.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 11.153,21

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48614849 (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 11.450,50

Autor

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

MARCIA MELO RIVELLOCPF

CELIA MARIA RIVELLOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

MARCOS PAULO MODESTO· OAB MT 15220· CPF 908.***.***-87

Reu:

MARIELI MODESTO FRANCISCATTO· OAB MT 18403· CPF 025.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA RIVELLO

MARCIA MELO RIVELLOCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

MARCOS PAULO MODESTO· OAB MT 15220· CPF 908.***.***-87

Autor:

MARIELI MODESTO FRANCISCATTO· OAB MT 18403· CPF 025.***.***-11

Reu:

FLAVIO IGEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

MARCOS PAULO MODESTO· OAB MT 15220· CPF 908.***.***-87

Reu:

MARIELI MODESTO FRANCISCATTO· OAB MT 18403· CPF 025.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA RIVELLO

MARCIA MELO RIVELLOCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

MARCOS PAULO MODESTO· OAB MT 15220· CPF 908.***.***-87

Autor:

MARIELI MODESTO FRANCISCATTO· OAB MT 18403· CPF 025.***.***-11

Reu:

FLAVIO IGEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

MARCOS PAULO MODESTO· OAB MT 15220· CPF 908.***.***-87

Reu:

MARIELI MODESTO FRANCISCATTO· OAB MT 18403· CPF 025.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA CUSTAS PRO RATA - 50% PARA CADA PARTE 15 (QUINZE) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO. Certifico que, houve condenação na forma pró rata, 50% (cinquenta por cento) dos valores da Custas Processuais para cada parte, sendo que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita e a cota-parte da requerida a ser recolhida, correspondendo a 50% dos valores, é a seguinte: Custas Judic... (08/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Anistia AdministrativaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2000

Distribuição

10/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEL GOMES FRANCA

REGINA CELI

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

AURÉLIO BELEM DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 003349· CPF 975.***.***-04

CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO· OAB RJ 073969· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 428064/2026 (04/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPExecução em Mandado de Segurança

Anistia AdministrativaExecução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

19/10/2000

Distribuição

10/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NOEL GOMES FRANÇA (EXEQUENTE)

2. REGINA CELI (EXEQUENTE)

Reu

3. UNIÃO (EXECUTADO)

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO· OAB RJ 73969· CPF 621.***.***-20

Autor:

AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 3349· CPF 975.***.***-04

Autor:

CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO· OAB RJ 073969· CPF 621.***.***-20

Autor:

AURÉLIO BELEM DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 003349· CPF 975.***.***-04

Reu:

CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO· OAB RJ 73969· CPF 621.***.***-20

Reu:

AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 3349· CPF 975.***.***-04

Reu:

CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO· OAB RJ 073969· CPF 621.***.***-20

Reu:

AURÉLIO BELEM DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 003349· CPF 975.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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