Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

R$ 28.180,97

Autor

REGINA DA CONCEICAO ABRAAOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialPetição Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA DA CONCEICAO ABRAAOCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE ARAO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 7003· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Petição (10/01/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEIDE CELMA DE CARVALHO CORDEIRO ANDRADECPF

Reu

JONAS CARVALHO DOS SANTOSCPF

Outros

JOSE RENATO CARDOSO JUNIOR· OAB SE 8996· CPF 031.***.***-32

ABRAÃO DA CONCEIÇÃO· OAB SE 8987· CPF 937.***.***-00

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 7003· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

GLEIDE CELMA DE CARVALHO CORDEIRO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 7003· CPF 826.***.***-91

Autor:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB CE 24294· CPF 018.***.***-19

Reu:

ABRAAO DA CONCEICAO· OAB SE 8987· CPF 937.***.***-00

Reu:

JOSE RENATO CARDOSO JUNIOR· OAB SE 8996· CPF 031.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEIDE CELMA DE CARVALHO CORDEIRO ANDRADECPF

Reu

JONAS CARVALHO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2019)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ABRAAO DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDIDELSON SANTOS ANDRADE· OAB SE 2615· CPF 437.***.***-49

Reu:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Último movimento: Conclusão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIANO DA CONCEIÇÃO SANTOSCPF

Reu

TOP CELL- ISRAEL DE JESUS ALMEIDA

Advogados

Autor:

RIVICKA LUIZA CALDAS VIEIRA CASTRO· OAB SE 16839· CPF 864.***.***-39

Autor:

ABRAÃO DA CONCEIÇÃO· OAB SE 8987· CPF 937.***.***-00

Reu:

RIVICKA LUIZA CALDAS VIEIRA CASTRO· OAB SE 16839· CPF 864.***.***-39

Reu:

ABRAÃO DA CONCEIÇÃO· OAB SE 8987· CPF 937.***.***-00

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 2.640,00

Último movimento: Juntada >> Documento (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MARIA ALICIA SANTOS LIMACPF

Reu

Em segredo de justiça

AUGUSTO BARBOSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS RAMALHO ALBUQUERQUE· OAB SE 13639· CPF 062.***.***-55

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB SE 1637· CPF 312.***.***-91

Reu:

LUCAS MELO LIMA· OAB SE 9586· CPF 054.***.***-21

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALICIA SANTOS LIMACPF

Reu

AUGUSTO BARBOSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS RAMALHO ALBUQUERQUE· OAB SE 13639· CPF 062.***.***-55

Reu:

FLÁVIO CARVALHO DOS SANTOS· OAB SE 14343· CPF 940.***.***-78

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

13/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALICIA SANTOS LIMA

Reu

AUGUSTO BARBOSA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MATHEUS RAMALHO ALBUQUERQUE· OAB SE 13639· CPF 062.***.***-55

Autor:

ABRAÃO DA CONCEIÇÃO· OAB SE 8987· CPF 937.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB SE 1637· CPF 312.***.***-91

Reu:

MATHEUS RAMALHO ALBUQUERQUE· OAB SE 13639· CPF 062.***.***-55

Reu:

ABRAÃO DA CONCEIÇÃO· OAB SE 8987· CPF 937.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB SE 1637· CPF 312.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA ALICIA SANTOS LIMA ADV.: MATHEUS RAMALHO ALBUQUERQUE - OAB: 13639-SE REQUERIDO: AUGUSTO BARBOSA OLIVEIRA ADV.: ABRAAO DA CONCEICAO - OAB: 8987-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O AUTOR(A) POR SEU(UA) PROCURADOR(A), PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO E DOCS PELO REQUERIDO EM 23/05/2026, ÀS 16:29:57 HS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALI... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERONILDES DE ALMEIDACPF

HILDA MARIA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

MARIA HELENA COSTA ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA COSTA ALMEIDACPF

Reu

ERONILDES DE ALMEIDACPF

HILDA MARIA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Último movimento: Redistribuição (05/06/2020)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA COSTA ALMEIDACPF

Reu

ERONILDES DE ALMEIDACPF

HILDA MARIA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Último movimento: Redistribuição (08/05/2019)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA COSTA ALMEIDA

Reu

ANA ALMEIDA

EDMILSON DE ALMEIDA

ERONILDES DE ALMEIDA

HILDA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA

JOSEFA ALMEIDA WONGCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ABRAÃO DA CONCEIÇÃO· OAB SE 8987· CPF 937.***.***-00

Autor:

NAIANE PEREIRA FERREIRA· OAB SE 82172

Autor:

EDER LUIZ DOS SANTOS ALMEIDA· OAB SE 8020· CPF 033.***.***-56

Autor:

JOSE GILSON SILVA NETO· OAB SE 1990· CPF 311.***.***-72

Autor:

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 7003· CPF 826.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ABRAÃO DA CONCEIÇÃO· OAB SE 8987· CPF 937.***.***-00

Reu:

NAIANE PEREIRA FERREIRA· OAB SE 82172

Reu:

EDER LUIZ DOS SANTOS ALMEIDA· OAB SE 8020· CPF 033.***.***-56

Reu:

JOSE GILSON SILVA NETO· OAB SE 1990· CPF 311.***.***-72

Reu:

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 7003· CPF 826.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA COSTA ALMEIDA

Reu

ANA ALMEIDA

EDMILSON DE ALMEIDA

ERONILDES DE ALMEIDA

HILDA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA

JOSEFA ALMEIDA WONGCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ABRAÃO DA CONCEIÇÃO· OAB SE 8987· CPF 937.***.***-00

Autor:

NAIANE PEREIRA FERREIRA· OAB SE 82172

Autor:

EDER LUIZ DOS SANTOS ALMEIDA· OAB SE 8020· CPF 033.***.***-56

Autor:

JOSE GILSON SILVA NETO· OAB SE 1990· CPF 311.***.***-72

Autor:

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 7003· CPF 826.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ABRAÃO DA CONCEIÇÃO· OAB SE 8987· CPF 937.***.***-00

Reu:

NAIANE PEREIRA FERREIRA· OAB SE 82172

Reu:

EDER LUIZ DOS SANTOS ALMEIDA· OAB SE 8020· CPF 033.***.***-56

Reu:

JOSE GILSON SILVA NETO· OAB SE 1990· CPF 311.***.***-72

Reu:

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 7003· CPF 826.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA HELENA COSTA ALMEIDA ADV.: JOSE GILSON SILVA NETO - OAB: 1990-SE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ERONILDES DE ALMEIDA ADV.: EDER LUIZ DOS SANTOS ALMEIDA - OAB: 8020-SE REQUERIDO: EDMILSON DE ALMEIDA ADV.: ABRAAO DA CONCEICAO - OAB: 8987-SE REQUERIDO: HILDA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA REQUERIDO: LAUDICE ALMEIDA ANDRADE REQUERIDO: MARIA HILDA ALMEIDA REQUERIDO: ANA ALMEIDA REQUERIDO: JOSEFA ALMEIDA WONG REQUER... (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Cível

LiminarHabeas Corpus Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ABRAÃO DA CONCEIÇÃO· OAB SE 8987· CPF 937.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adimplemento e ExtinçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GIDENI DE JESUS ALVESCPF

Advogados

Autor:

ABRAÃO DA CONCEIÇÃO· OAB SE 8987· CPF 937.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adimplemento e ExtinçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/07/2020

Distribuição

12/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GIDENI DE JESUS ALVESCPF

Advogados

Autor:

ABRAÃO DA CONCEIÇÃO· OAB SE 8987· CPF 937.***.***-00

Último movimento: Definitivo (12/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal