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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 755,01

Autor

MUNICIPIO DE TIETêCNPJ

Reu

REGINA DE FATIMA RIBEIRO

Advogados

Autor:

RENATO DE ALMEIDA MORAES PRESTES· OAB SP 250530· CPF 312.***.***-78

Autor:

IVAN GABRIEL FRANCA DE NEGRI· CPF 313.***.***-10

Reu:

MARIO FERNANDO DA SILVA· OAB SP 143064· CPF 793.***.***-49

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA DE FATIMA RIBEIRO

Reu

REGINA DE FATIMA RIBEIRO

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 293580· CPF 353.***.***-05

Autor:

ANDRE LUIS DE PAULA· OAB SP 288135· CPF 291.***.***-61

Autor:

ISABELA FARIA BORTHOLACE DA SILVA· OAB SP 392574· CPF 406.***.***-71

Reu:

LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 293580· CPF 353.***.***-05

Reu:

ANDRE LUIS DE PAULA· OAB SP 288135· CPF 291.***.***-61

Reu:

ISABELA FARIA BORTHOLACE DA SILVA· OAB SP 392574· CPF 406.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REGINA DE FATIMA RIBEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: ISABELA FARIA BORTHOLACE DA SILVA - SP392574, LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP293580, ANDRE LUIS DE PAULA - SP288135 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 03, de 09 de agosto de 2016,... (20/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA DE FATIMA RIBEIRO

Reu

REGINA DE FATIMA RIBEIRO

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 293580· CPF 353.***.***-05

Autor:

ANDRE LUIS DE PAULA· OAB SP 288135· CPF 291.***.***-61

Autor:

ISABELA FARIA BORTHOLACE DA SILVA· OAB SP 392574· CPF 406.***.***-71

Reu:

LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 293580· CPF 353.***.***-05

Reu:

ANDRE LUIS DE PAULA· OAB SP 288135· CPF 291.***.***-61

Reu:

ISABELA FARIA BORTHOLACE DA SILVA· OAB SP 392574· CPF 406.***.***-71

Último movimento: Definitivo (01/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 93.425,48

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (06/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 93.425,48

Autor

REGINA DE FATIMA RIBEIRO TEIXEIRA MELOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (01/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 93.425,48

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

REGINA DE FATIMA RIBEIRO TEIXEIRA MELOCPF

Advogados

Reu:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Reu:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Recebidos os autos (07/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 84.681,25

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 84.681,25

Autor

REGINA DE FATIMA RIBEIRO TEIXEIRA MELOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Reu:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Reu:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado: REGINA DE FATIMA RIBEIRO TEIXEIRA MELO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - ESTADO DO RIO GRAND... (16/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Reu:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Reu:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

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