REGINA DE FREITAS LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 14.503,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Dafny Regina de Freitas Lima - RÉU: Banco do Brasil S/A. - Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0703077-32.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado por DAFNY REGINA DE FREITAS LIMA, para determinar a remessa dos autos à Contadoria Judicial, a fim de que sejam complementados os cál... (20/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 14.503,06

Autor

DAFNY REGINA DE FREITAS LIMACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

DAFNY REGINA DE FREITAS LIMACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Reu:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAFNY REGINA DE FREITAS LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

Advogados

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Dafny Regina de Freitas Lima - RÉU: Banco do Brasil S/A. - A exequente manifestou concordância com os cálculos complementares elaborados pela Contadoria Judicial às fls. 557/560, os quais foram confeccionados em cumprimento à decisão de fl. 553, com inclusão dos descontos realizados no mês de agosto de 2024, conforme extrato bancário de fl. 551. Regularmente intimada, a parte executada não apresentou impugnação no prazo assinalado. A... (17/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAFNY REGINA DE FREITAS LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

Advogados

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Dafny Regina de Freitas Lima - RÉU: Banco do Brasil S/A. - A exequente manifestou concordância com os cálculos complementares elaborados pela Contadoria Judicial às fls. 557/560, os quais foram confeccionados em cumprimento à decisão de fl. 553, com inclusão dos descontos realizados no mês de agosto de 2024, conforme extrato bancário de fl. 551. Regularmente intimada, a parte executada não apresentou impugnação no prazo assinalado. A... (17/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 111.195,74

Autor

DAFNY REGINA DE FREITAS LIMACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DUARTE LIMA· OAB AC 4328· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 40.037,84

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

DAFNY REGINA DE FREITAS LIMACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Autor:

LUCIANO FLEMING LEITÃO· OAB AC 4229· CPF 336.***.***-28

Autor:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Reu:

DANIEL DUARTE LIMA· OAB AC 4328· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRECPF

Reu

DAFNY REGINA DE FREITAS LIMACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Autor:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Autor:

DANIEL DUARTE LIMA· OAB AC 4328· CPF 887.***.***-04

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Reu:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Reu:

DANIEL DUARTE LIMA· OAB AC 4328· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC c/c o art. 935, do CPC/2015 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Acre, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Recurso Inominado Cível Nº 5002232-82.2026.8.01.0001/AC (Pauta: 9) RELATOR: Juiz de Direito GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA RECORRENTE: ESTADO DO ACRE (RÉ... (01/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRECPF

Reu

DAFNY REGINA DE FREITAS LIMACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Autor:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Autor:

DANIEL DUARTE LIMA· OAB AC 4328· CPF 887.***.***-04

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Reu:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Reu:

DANIEL DUARTE LIMA· OAB AC 4328· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC c/c o art. 935, do CPC/2015 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Acre, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Recurso Inominado Cível Nº 5002232-82.2026.8.01.0001/AC (Pauta: 9) RELATOR: Juiz de Direito GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA RECORRENTE: ESTADO DO ACRE (RÉ... (01/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MICHEL DOS SANTOS TOLLERCPF

INES ROSELY DA SILVEIRACPF

Reu

VERA REGINA DE FREITAS LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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