Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

123 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2008

Distribuição

09/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO NAPOLEAO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE

ALESSANDRO NAPOLEAO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO· OAB PB 11535· CPF 024.***.***-22

Autor:

VALNISE LIMA VERAS CAPISTRANO· OAB PB 20288· CPF 059.***.***-76

Autor:

GIUSEPPE PETRUCCI· OAB PB 7721· CPF 568.***.***-04

Autor:

TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS· OAB PB 11645· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 13.478,42

Autor

ALEXANDRE JOSE SANTOS RAMOSCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - UEPB

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA VIVIANE DE FREITAS PESSOA NUNES· OAB PB 13149· CPF 035.***.***-05

Autor:

GRACE FERNANDES DE SOUSA E TIBURTINO· OAB PB 33601· CPF 022.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 13.478,42

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - UEPB

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Reu

ALEXANDRE JOSE SANTOS RAMOSCPF

Advogados

Reu:

CARLA VIVIANE DE FREITAS PESSOA NUNES· OAB PB 13149· CPF 035.***.***-05

Reu:

GRACE FERNANDES DE SOUSA E TIBURTINO· OAB PB 33601· CPF 022.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

GEZAIR FRANCA DE MELO SILVACPF

Reu

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Outros

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

14/03/2021

Valor

R$ 79.468,50

Autor

ANDREA CRISTINA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARLA COSTA SILVEIRA· OAB PB 12672· CPF 038.***.***-40

Reu:

THIAGO ARRAES ALVES LIMA· OAB PE 26489· CPF 008.***.***-58

Reu:

DANYELLA DUARTE MEMORIA CASTRO· OAB PB 19407· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de cota (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 79.468,50

Autor

ANDREA CRISTINA BARBOSA DA SILVACPF

THIAGO ARRAES ALVES LIMACPF

Reu

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

ANA KARLA COSTA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA KARLA COSTA SILVEIRA· OAB PB 12672· CPF 038.***.***-40

Reu:

THIAGO ARRAES ALVES LIMA· OAB PE 26489· CPF 008.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 7.933,76

Autor

FRANCISCO ALVES BATISTACPF

Reu

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE MIRANDA GOMES· OAB PB 18059· CPF 876.***.***-20

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 6.665,25

Autor

MARCIA DARLENE BEZERRA DE MELOCPF

Reu

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE MIRANDA GOMES· OAB PB 18059· CPF 876.***.***-20

Reu:

CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO· OAB PB 14932· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025. (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 29.829,59

Autor

MARCOS ANTONIO BARROS SANTOSCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - UEPB

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Advogados

Autor:

GRACE FERNANDES DE SOUSA E TIBURTINO· OAB PB 33601· CPF 022.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 6.499,81

Autor

ELIEDNA DE SOUSA BARBOSACPF

Reu

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO PINHEIRO COELHO· OAB PB 6092· CPF 048.***.***-68

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 34.196,91

Autor

LEONARDO DE ARAUJO E MOTACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FONTENELE NETO· OAB CE 48484· CPF 715.***.***-10

Autor:

FRANCISCO BARROS FONTENELE NETO· OAB CE 42401· CPF 048.***.***-73

Reu:

CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO· OAB PB 14932· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 34.196,91

Autor

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LEONARDO DE ARAUJO E MOTACPF

Advogados

Autor:

CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO· OAB PB 14932· CPF 046.***.***-04

Reu:

JORGE FONTENELE NETO· OAB CE 48484· CPF 715.***.***-10

Reu:

FRANCISCO BARROS FONTENELE NETO· OAB CE 42401· CPF 048.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 11.678,99

Autor

ROBERTA SMANIA MARQUESCPF

Reu

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA

Advogados

Autor:

LUDMILA TAMARA MACEDO DE CASTRO· OAB PB 28005· CPF 095.***.***-00

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 11.678,99

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA

Reu

ROBERTA SMANIA MARQUESCPF

Advogados

Reu:

LUDMILA TAMARA MACEDO DE CASTRO· OAB PB 28005· CPF 095.***.***-00

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal