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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELTON DA SILVA XAVIERCPF

ELTON DA SILVA XAVIER

Advogados

Reu:

DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA· OAB MT 6491· CPF 275.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON DA SILVA XAVIERCPF

ELTON DA SILVA XAVIER

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA FERNANDES DA SILVA

Reu

JOSE REMPTO NETTOCPF

Advogados

Autor:

ROSILENE PINTO SERAFIM· OAB RJ 86628· CPF 756.***.***-49

Autor:

GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO· OAB RJ 133665· CPF 084.***.***-66

Reu:

ROSILENE PINTO SERAFIM· OAB RJ 86628· CPF 756.***.***-49

Reu:

GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO· OAB RJ 133665· CPF 084.***.***-66

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

R$ 8.292,80

Autor

REGINA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FERREIRA DIAS SOARES· OAB RN 20453· CPF 110.***.***-21

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 8.292,80

Autor

REGINA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FERREIRA DIAS SOARES· OAB RN 20453· CPF 110.***.***-21

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA FERNANDES DA SILVA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS FERREIRA DIAS SOARES· OAB RN 20453· CPF 110.***.***-21

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

MATHEUS FERREIRA DIAS SOARES· OAB RN 20453· CPF 110.***.***-21

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA FERNANDES DA SILVA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS FERREIRA DIAS SOARES· OAB RN 20453· CPF 110.***.***-21

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

MATHEUS FERREIRA DIAS SOARES· OAB RN 20453· CPF 110.***.***-21

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800143-17.2024.8.20.5131. RECORRENTE: REGINA FERNANDES DA SILVA RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Dispensado o relatório com esteio no art. 38 da Lei nº 9... (21/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (01/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CumulaçãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 28.191,35

Autor

EURIDES RAIMUNDO DA SILVA MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 348393· CPF 152.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Disposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

MAURICIO BATISTA MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 348393· CPF 152.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Disposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

MAURICIO BATISTA MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 348393· CPF 152.***.***-03

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (27/01/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 44.627,06

Autor

MANOEL MESSIAS DE CASTRO SANTIAGOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 348393· CPF 152.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 44.627,06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS DE CASTRO SANTIAGOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA REGINA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 348393· CPF 152.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DE CASTRO SANTIAGOCPF

Reu

MANOEL MESSIAS DE CASTRO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 348393· CPF 152.***.***-03

Reu:

CLAUDIA REGINA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 348393· CPF 152.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS DE CASTRO SANTIAGO Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA REGINA FERNANDES DA SILVA - SP348393 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf... (15/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DE CASTRO SANTIAGOCPF

Reu

MANOEL MESSIAS DE CASTRO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 348393· CPF 152.***.***-03

Reu:

CLAUDIA REGINA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 348393· CPF 152.***.***-03

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE DE OLIVEIRA ROSSONICPF

Reu

SIMONE DE OLIVEIRA ROSSONICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 348393· CPF 152.***.***-03

Reu:

CLAUDIA REGINA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 348393· CPF 152.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE DE OLIVEIRA ROSSONICPF

Reu

SIMONE DE OLIVEIRA ROSSONICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 348393· CPF 152.***.***-03

Reu:

CLAUDIA REGINA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 348393· CPF 152.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SIMONE DE OLIVEIRA ROSSONI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA REGINA FERNANDES DA SILVA - SP348393 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 9... (22/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BATISTA DE FRANCA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 348393· CPF 152.***.***-03

Reu:

CLAUDIA REGINA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 348393· CPF 152.***.***-03

Último movimento: Definitivo (14/08/2024)

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