Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 3.959,94

Autor

REGINA GALDINOCPF

Reu

VISTA DO VALE EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA· OAB PB 10523· CPF 024.***.***-64

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 39.373,90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 39.373,90

Autor

JOAO FRANCISCO DA SILVACPF

REGINA GALDINOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA GALDINO

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 09h00, até 15 de Junho de 2026. (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA GALDINO

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 9.300,00

Autor

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA TAVARESCPF

RITA DE CASSIA ALVES DE FRANCACPF

RISONEIDE RAMOS DE MELO

RISALVA LEITE DANTASCPF

RENALDA AUGUSTA DE ALMEIDA

+ 10 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Homologados os cálculos (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/1977

Distribuição

24/05/1977

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADELIA GONCALVESCPF

OCTAVIA GONCALVES DA SILVA

LYBIA IGNACIOCPF

UBYRAJARA GONCALVES

SONIA REGINA GONCALVES PEREIRACPF

+ 3 outros

Reu

LUCIA GONCALVES

Outros

JOSE ADY PEREIRA· OAB SP 25136

RAWAN BEZERRA LIMA· OAB SP 419570

COSMO DE LEMOS CARVALHO· OAB SP 312505

ANTONIO CARLOS BARBOSA· OAB SP 150338

LUIZA MOREIRA BORTOLACI· OAB SP 188762· CPF 953.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal