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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Ademir Orrico Santos Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Impetrante: Ailton Caetano Costa Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silv... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE SOARES LIMA

LAZARO ALVES DA CONCEICAO

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

LUIZ CARDOSO FERREIRA

LUIZ CELSON MUNIZ

+ 38 outros

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2004

Distribuição

14/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LEONIDIA FONSECA PASSO

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDILENE COELHO REINEL· OAB BA 13901· CPF 295.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Maria Leonidia Fonseca Passo Advogado: Edilene Coelho Reinel (OAB:BA13901-A) Impetrado: Secretario Da Administração Do Estado Da Bahia Litisconsorte: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Regina Helena Ramos Reis Terceiro Interessado: Djalma Silva Junior Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0001220-82.2004.8.05.0000 Órgão Julgador... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO RAMOS DE SOUZACPF

LAURO DIAS DE AGUIARCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Outros

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Impetrado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0016126-33.2011.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REPRESENTANTE/NOTICIANTE: LAURO DIAS DE AGUIAR e outros Advogado(s): ROBERTTO LEMOS E CORREIA (OAB:BA7672-A), BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA (OAB:BA29540-A) LITISCONSORTE: Secretario da Administracao do Estado d... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/09/2001

Distribuição

25/09/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAILDA MARIA DE SANTANA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IVAN CARDOSO BATISTA· OAB BA 30792· CPF 237.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Railda Maria De Santana Advogado: Jose Ivan Cardoso Batista (OAB:BA30792) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: Fica(m) o(a)(s) Advogado(a)(s) da parte autora, CIENTIFICADO(A)(S), da migração/validação dos autos no PJE. Monte Santo (BA), 28 de julho de 2022. Eu, Maria das Neves Costa Oliveira - Escrevente, digitei. Eu, Maria Cristina Moura da Silva e Silva - Escrivã, subscrevi eletronicamente. Intimação - PODE... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2012

Distribuição

13/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Reu

RAILDA MARIA DE SANTANA POR SI E REP L S DE J J DE S DE J E FDE S DE J

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE METTIG ROCHA· OAB BA 23693

Autor:

LUCAS REBOUCAS DE MOURA

Autor:

ARCHIMEDES SERRA PEDREIRA FRANCO· OAB BA 25827· CPF 779.***.***-15

Autor:

EDMUNDO FAHEL FILHO· OAB BA 17098· CPF 786.***.***-87

Autor:

CARLOS JAIME CARAMELO

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE IVAN CARDOSO BATISTA· OAB BA 30792· CPF 237.***.***-34

Último movimento: Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização (05/07/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH SUED DE MENDONCA RIBEIROCPF

Reu

REGINA HELENA RAMOS BRAGACPF

Advogados

Autor:

CAIO INACIO DA SILVA· OAB SP 361426· CPF 337.***.***-50

Autor:

MARIA LUISA MUNIZ FALCON BEZERRA· OAB SP 73829· CPF 157.***.***-12

Autor:

EDEMILSON BEZERRA· OAB SP 66244· CPF 813.***.***-00

Autor:

KAREN PASTORELLO KRAHENBUHL· OAB SP 196045· CPF 279.***.***-11

Autor:

JONAS LIMA DE OLIVEIRA· OAB SP 419872· CPF 397.***.***-96

Reu:

CAIO INACIO DA SILVA· OAB SP 361426· CPF 337.***.***-50

Reu:

MARIA LUISA MUNIZ FALCON BEZERRA· OAB SP 73829· CPF 157.***.***-12

Reu:

EDEMILSON BEZERRA· OAB SP 66244· CPF 813.***.***-00

Reu:

KAREN PASTORELLO KRAHENBUHL· OAB SP 196045· CPF 279.***.***-11

Reu:

JONAS LIMA DE OLIVEIRA· OAB SP 419872· CPF 397.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELIZABETH SUED DE MENDONCA RIBEIRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KAREN PASTORELLO KRAHENBUHL SILVA - SP196045 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, REGINA HELENA RAMOS BRAGA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDEMILSON BEZERRA - SP66244 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIA LUISA MUNIZ FALCON BEZERRA - SP73829 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CAIO INACIO DA SILVA - SP361426 DECISÃO Os autos vieram conclusos para apreciação de embargos de de... (09/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2008

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 81.830,31

Autor

ELIZABETH SUED DE MENDONCA RIBEIROCPF

Reu

REGINA HELENA RAMOS BRAGACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KAREN PASTORELLO KRAHENBUHL SILVA· OAB SP 196045· CPF 279.***.***-11

Reu:

EDEMILSON BEZERRA· OAB SP 66244· CPF 813.***.***-00

Reu:

MARIA LUISA MUNIZ FALCON BEZERRA· OAB SP 73829· CPF 157.***.***-12

Reu:

CAIO INACIO DA SILVA· OAB SP 361426· CPF 337.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 81.830,31

Autor

REGINA HELENA RAMOS BRAGACPF

Reu

ELIZABETH SUED DE MENDONCA RIBEIROCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO INACIO DA SILVA· OAB SP 361426· CPF 337.***.***-50

Autor:

JONAS LIMA DE OLIVEIRA· CPF 397.***.***-96

Reu:

KAREN PASTORELLO KRAHENBUHL SILVA· OAB SP 196045· CPF 279.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH SUED DE MENDONCA RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

KAREN PASTORELLO KRAHENBUHL SILVA· OAB SP 196045· CPF 279.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2018 (24/04/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 81.830,31

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ELIZABETH SUED DE MENDONCA RIBEIROCPF

REGINA HELENA RAMOS BRAGACPF

Reu

REGINA HELENA RAMOS BRAGACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ELIZABETH SUED DE MENDONCA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

KAREN PASTORELLO KRAHENBUHL SILVA· OAB SP 196045· CPF 279.***.***-11

Autor:

CAIO INACIO DA SILVA· OAB SP 361426· CPF 337.***.***-50

Autor:

EDEMILSON BEZERRA· OAB SP 66244· CPF 813.***.***-00

Autor:

MARIA LUISA MUNIZ FALCON BEZERRA· OAB SP 73829· CPF 157.***.***-12

Reu:

JONAS LIMA DE OLIVEIRA· CPF 397.***.***-96

Reu:

MARIA LUISA MUNIZ FALCON BEZERRA· OAB SP 73829· CPF 157.***.***-12

Reu:

KAREN PASTORELLO KRAHENBUHL SILVA· OAB SP 196045· CPF 279.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (04/04/2025)

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