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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANE SANTINCPF

Reu

VIA LASER SERVICOS ESTETICOS S.A.CPF

VIA LASER SERVICOS ESTETICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE SANTIN· OAB RS 047757· CPF 593.***.***-53

Reu:

DANTE AGUIAR AREND· OAB SC 014826· CPF 020.***.***-31

Reu:

KATIA REGINA LEANDRO· CPF 079.***.***-98

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HIDROSOLO DUMKE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

KLC CONSTRUCOES ELETRICAS, INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KÁTIA REGINA LEANDRO· OAB SC 054501· CPF 079.***.***-98

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HIDROSOLO DUMKE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Reu

KLC CONSTRUCOES ELETRICAS, INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA

Advogados

Autor:

KÁTIA REGINA LEANDRO· OAB SC 54501· CPF 079.***.***-98

Autor:

KÁTIA REGINA LEANDRO· OAB SC 054501· CPF 079.***.***-98

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056086-57.2025.4.02.5101/RJ RÉU: KLC CONSTRUCOES ELETRICAS, INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA ADVOGADO(A): MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB CE008667) DESPACHO/DECISÃO Em 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre as contestações (25.1 e 29.1), especificando, na mesma oportunidade, as provas que porventura deseja produzir, justificando-as. Após, à empresa ré, em provas, por 15 dias. Caso haja prova documental a s... (05/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 85.000,00

Autor

ROMITEX MALHAS LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

PLANT BASED MEDICAMENTOS E NUTRACEUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KÁTIA REGINA LEANDRO· OAB SC 054501· CPF 079.***.***-98

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

SUZY GOMES COLAÇO· OAB DF 066232· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78 (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 85.000,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

ROMITEX MALHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

KÁTIA REGINA LEANDRO· OAB SC 054501· CPF 079.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17 (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 91.080,00

Autor

CAPAS LP INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

PAULO ROBERTO CANDATENCNPJ

Advogados

Autor:

KÁTIA REGINA LEANDRO· OAB SC 054501· CPF 079.***.***-98

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCIONI MANOEL LEANDROCPF

SANDRA REGINA LEANDROCPF

Reu

JOAO JOSE ACACIO DE SOUZACPF

NILDA PORTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO PAES DA SILVEIRA· OAB SC 040098· CPF 075.***.***-14

Autor:

AURELIO ADRIANO EGER· OAB SC 053393· CPF 083.***.***-06

Reu:

GIANE BRUSQUE BELLO· OAB SC 012303· CPF 816.***.***-34

Reu:

FERNANDA MARTINS PIACENTINI BRASIL· OAB SC 017359· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

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