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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINA LUCIA DE LUCCACPF

ANDERSON URCICIO DE LUCCACPF

VIVIANE BRITO DE LUCCA SILVACPF

Reu

MIGUEL NASCIMENTO DE LUCCACPF

DALVA NASCIMENTO DE LUCCACPF

MIGUEL NASCIMENTO DE LUCCA

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES· OAB BA 39089· CPF 839.***.***-91

Autor:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Autor:

SILVAN SANTOS FRENZEL· OAB BA 30114· CPF 003.***.***-53

Autor:

CINTIA DA SILVA CARVALHO· OAB BA 23424· CPF 789.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MOISES DE SALES SANTOS· OAB BA 14974· CPF 545.***.***-34

Reu:

ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS· OAB BA 18298· CPF 904.***.***-72

Reu:

LUISIANA LIMA DE MEDEIROS· OAB BA 28723· CPF 812.***.***-00

Reu:

CLEIDE MASCARENHAS BRANDÃO· OAB BA 28807· CPF 480.***.***-00

Outros

ANTONIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 491· CPF 079.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 3.241,28

Autor

REGINA LUCIA DE LUCCACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

AISLENE STEPHANIE SILVA SATURNINO REIS· OAB BA 76242· CPF 858.***.***-70

Autor:

CARMEL VICTOR SANTOS COELHO· OAB BA 79278· CPF 019.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de REGINA LUCIA DE LUCCA em 30/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2026

Distribuição

09/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA VENTIM LEMOSCPF

LEONARDO QUADROS MATOSCPF

MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO

Reu

ANDERSON URCICIO DE LUCCACPF

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES

CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTOCPF

CINTIA DA SILVA CARVALHO

DALVA NASCIMENTO DE LUCCACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Autor:

CINTIA DA SILVA CARVALHO· OAB BA 23424· CPF 789.***.***-91

Autor:

THIAGO FIAIS TAVARES· OAB BA 32776· CPF 009.***.***-01

Autor:

VIVIANE NOGUEIRA CRESPO FERRAZ· OAB BA 66362· CPF 073.***.***-20

Autor:

LEONARDO QUADROS MATOS· OAB BA 56575· CPF 031.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Reu:

CINTIA DA SILVA CARVALHO· OAB BA 23424· CPF 789.***.***-91

Reu:

THIAGO FIAIS TAVARES· OAB BA 32776· CPF 009.***.***-01

Reu:

VIVIANE NOGUEIRA CRESPO FERRAZ· OAB BA 66362· CPF 073.***.***-20

Reu:

LEONARDO QUADROS MATOS· OAB BA 56575· CPF 031.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Inventário e PartilhaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA VENTIM LEMOSCPF

LEONARDO QUADROS MATOSCPF

MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO

Reu

ANDERSON URCICIO DE LUCCACPF

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES

CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTOCPF

CINTIA DA SILVA CARVALHO

DALVA NASCIMENTO DE LUCCACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Autor:

CINTIA DA SILVA CARVALHO· OAB BA 23424· CPF 789.***.***-91

Autor:

THIAGO FIAIS TAVARES· OAB BA 32776· CPF 009.***.***-01

Autor:

VIVIANE NOGUEIRA CRESPO FERRAZ· OAB BA 66362· CPF 073.***.***-20

Autor:

LEONARDO QUADROS MATOS· OAB BA 56575· CPF 031.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Reu:

CINTIA DA SILVA CARVALHO· OAB BA 23424· CPF 789.***.***-91

Reu:

THIAGO FIAIS TAVARES· OAB BA 32776· CPF 009.***.***-01

Reu:

VIVIANE NOGUEIRA CRESPO FERRAZ· OAB BA 66362· CPF 073.***.***-20

Reu:

LEONARDO QUADROS MATOS· OAB BA 56575· CPF 031.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

LUCIA REGINA DA ROSA GROFFCPF

LEDIA FREITAS DA ROSACPF

LAIRTON FREITAS DA ROSACPF

LUIS ANTONIO FREITAS DA ROSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Outros

ALEXANDRE MARTINS CALIL· OAB PR 029812· CPF 015.***.***-74

DARLAN RODRIGUES BITTENCOURT· OAB PR 022780· CPF 856.***.***-00

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (18/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAIRTON FREITAS DA ROSACPF

LEDIA FREITAS DA ROSACPF

LUCIA REGINA DA ROSA GROFFCPF

LUIS ANTONIO FREITAS DA ROSACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DARLAN RODRIGUES BITTENCOURT· OAB PR 022780· CPF 856.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE MARTINS CALIL· OAB PR 029812· CPF 015.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (11/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/07/2009

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 180.000,00

Autor

LUCIA REGINA DA ROSA GROFFCPF

LENIR REJANE DA ROSA MARCOSCPF

LEDIA FREITAS DA ROSACPF

LUIZ MAXIMIANO DA ROSACPF

LUIS ANTONIO FREITAS DA ROSACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

DARLAN RODRIGUES BITTENCOURT· OAB PR 22780· CPF 856.***.***-00

Autor:

DAYANE CLAUDINO MIRANDA MARCOS· OAB PR 96719· CPF 071.***.***-40

Autor:

EDSON EIJI HATAOKA· OAB PR 33710· CPF 026.***.***-19

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Outros

KELY DALL IGNA FOGACA HARLOS· OAB PR 36042· CPF 029.***.***-01

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR (25/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA REGINA DA ROSA GROFFCPF

Reu

ACACIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR BOTAN CÍCERI· OAB PR 77798· CPF 230.***.***-74

Reu:

PEDRO VITOR BOTAN CÍCERI· OAB PR 77798· CPF 230.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DESTINATÁRIO(A)(S): Acacio dos Santos PRAZO DE 60 dias úteis O(A) Juiz(íza) de Direito Marcelo Ferreira, da 12ª Vara Cível de Curitiba, FAZ SABER a... (23/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2020

Distribuição

05/04/2020

Valor

R$ 122.020,20

Autor

LUCIA REGINA DA ROSA GROFFCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

DARLAN RODRIGUES BITTENCOURT· OAB PR 022780· CPF 856.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2022)

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