Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 56.220,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

REGINA NOGUEIRACPF

Outros

VERONICA KAROLINE GATTI FELIZARDO· OAB MG 153092

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/08/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE ANACLETO DA COSTACPF

JOSE DE TAL

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

KATIA REGINA NOGUEIRA· OAB SP 212278· CPF 264.***.***-28

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE ANACLETO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

KATIA REGINA NOGUEIRA· OAB SP 212278· CPF 264.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE ANACLETO DA COSTACPF

JOSE DE TAL

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE ANACLETO DA COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KATIA REGINA NOGUEIRA· OAB SP 212278· CPF 264.***.***-28

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

KATIA REGINA NOGUEIRA· OAB SP 212278· CPF 264.***.***-28

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

KATIA REGINA NOGUEIRA· OAB SP 212278· CPF 264.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

KATIA REGINA NOGUEIRA· OAB SP 212278· CPF 264.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 28.704,00

Autor

ROSA RODRIGUES DA CUNHACPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ISABEL

Outros

NOELY DE SOUZA COSTA· OAB SP 349721· CPF 173.***.***-79

INGRID ZANINI SOUZA GOMES JOUKHADAR· OAB SP 415821· CPF 442.***.***-02

KATIA REGINA NOGUEIRA· OAB SP 212278· CPF 264.***.***-28

PAULO FERNANDO MINEIRO JUNIOR· OAB SP 447293· CPF 431.***.***-89

TATIANE KAYOKO SAITO· OAB SP 211884· CPF 272.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 266.678,50

Autor

ROBERTO JORGE CALILCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABELCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO MARTINS DE PAULA ORLANDO SANTOS· OAB SP 344301· CPF 046.***.***-26

Autor:

PAULO FERNANDO MINEIRO JUNIOR· OAB SP 447293· CPF 431.***.***-89

Reu:

NOELY DE SOUZA COSTA· OAB SP 349721· CPF 173.***.***-79

Reu:

SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA· OAB SP 235917· CPF 285.***.***-80

Reu:

KATIA REGINA NOGUEIRA· OAB SP 212278· CPF 264.***.***-28

Reu:

LUCIANO FERREIRA PERES· OAB SP 180810· CPF 256.***.***-71

Reu:

PAULO FERNANDO MINEIRO JUNIOR· OAB SP 447293· CPF 431.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2021

Distribuição

16/10/2021

Valor

R$ 162.051,87

Autor

WALDEMAR FERREIRACPF

NEUSA CARDOSO FERREIRACPF

Reu

BENEDITO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ÉRICK WILLIAM DA SILVA· OAB SP 428095· CPF 463.***.***-60

Autor:

JACKSON CARAÇA SIMÃO· OAB SP 209111· CPF 184.***.***-60

Outros

INGRID ZANINI SOUZA GOMES JOUKHADAR· OAB SP 415821· CPF 442.***.***-02

ALEXANDRE SIMAO VOLPI· OAB SP 187668· CPF 246.***.***-47

NOELY DE SOUZA COSTA· OAB SP 349721· CPF 173.***.***-79

SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA· OAB SP 235917· CPF 285.***.***-80

KATIA REGINA NOGUEIRA· OAB SP 212278· CPF 264.***.***-28

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Mandado. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDERSON ARAUJO DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS JUSTO DE JESUS· OAB SP 396205· CPF 418.***.***-03

Reu:

KATIA REGINA NOGUEIRA· OAB SP 212278· CPF 264.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ANDERSON ARAUJO DE BARROS - Em seguida, pelo(a) MM. Juiz(a) foi dito: "Homologo a proposta e ante a aceitação, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANDERSON ARAÚJO DE BARROS, com fundamento no artigo 76, § 3º da Lei 9.099/95, mediante o cumprimento de medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo a ser indicado pelo juízo da execução. Publicada em audiência, saem cientes e intimados os presentes. Intimação - ADV: Katia Regina Nogueira (OAB 2... (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOVELINA OLIVEIRA DA SILVACPF

SHEILA CRISTINA DA SILVACPF

SHIRLEY OLINDA DA SILVACPF

MARCELO ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

ALPINA ADMINISTRACAO DE BENS S C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA GONÇALVES SALINA· OAB SP 252710· CPF 174.***.***-06

Outros

MATHEUS VALERIO BARBOSA· OAB SP 301163· CPF 367.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Medidas de proteçãoSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA KEMPINSKI CANTIERICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABELCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA KEMPINSKI CANTIERI· OAB SP 419295· CPF 281.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Medidas de proteçãoSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

10/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA KEMPINSKI CANTIERICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABELCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA KEMPINSKI CANTIERI· OAB SP 419295· CPF 281.***.***-21

Reu:

KATIA REGINA NOGUEIRA· OAB SP 212278· CPF 264.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Medidas de proteçãoSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

10/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA KEMPINSKI CANTIERICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA KEMPINSKI CANTIERI· OAB SP 419295· CPF 281.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Medidas de proteçãoSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

10/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA KEMPINSKI CANTIERICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA KEMPINSKI CANTIERI· OAB SP 419295· CPF 281.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Medidas de proteçãoSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

10/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA KEMPINSKI CANTIERICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABELCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA KEMPINSKI CANTIERI· OAB SP 419295· CPF 281.***.***-21

Reu:

KATIA REGINA NOGUEIRA· OAB SP 212278· CPF 264.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

CoisasDIREITO CIVILUsucapião

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 74.021,10

Autor

SAMUEL DOS SANTOSCPF

MARA CRISTINA DE ABREU DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO FERREIRA PERES· OAB SP 180810· CPF 256.***.***-71

Outros

TATIANE KAYOKO SAITO· OAB SP 211884· CPF 272.***.***-80

SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA· OAB SP 235917· CPF 285.***.***-80

NOELY DE SOUZA COSTA· OAB SP 349721· CPF 173.***.***-79

ANTONIO MARIA FERNANDES DA COSTA· OAB SP 77183· CPF 027.***.***-95

ALEXANDRE SIMAO VOLPI· OAB SP 187668· CPF 246.***.***-47

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal