REGINA PINTO RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 4.517,99

Autor

CELIA REGINA PINTO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI· OAB ES 17404· CPF 106.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

InadimplementoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA REGINA PINTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI· OAB ES 17404· CPF 106.***.***-16

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSPRADO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANDRESSA ACHATZ DE OLIVEIRACPF

BRUNO PRANDO AZEREDOCPF

CELIA REGINA PINTO RODRIGUESCPF

DAVI LENKECPF

DIEGO AZEREDO DE OLIVEIRA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

SEBASTIAO LUIZ DA SILVA· OAB ES 4699· CPF 450.***.***-49

Autor:

BRENO MENDES VIEIRA DA SILVA· OAB ES 25623· CPF 104.***.***-69

Autor:

VAGNER SOARES DE OLIVEIRA· OAB ES 13368· CPF 057.***.***-75

Autor:

NESTOR AMORIM FILHO· OAB ES 111· CPF 212.***.***-72

Autor:

RAFAEL CARNEIRO DE CARVALHO· OAB GO 55892· CPF 701.***.***-60

Reu:

SEBASTIAO LUIZ DA SILVA· OAB ES 4699· CPF 450.***.***-49

Reu:

BRENO MENDES VIEIRA DA SILVA· OAB ES 25623· CPF 104.***.***-69

Reu:

VAGNER SOARES DE OLIVEIRA· OAB ES 13368· CPF 057.***.***-75

Reu:

RAFAEL CARNEIRO DE CARVALHO· OAB GO 55892· CPF 701.***.***-60

Reu:

NESTOR AMORIM FILHO· OAB ES 111· CPF 212.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: CONSPRADO EMPREENDIMENTOS LTDA EMBARGADO: IRANILDO ANTÔNIO MORAU E OUTROS RELATOR: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ D E S P A C H O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006056-45.2019.8.08.0047 Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos aclaratórios opostos (id 20210416), no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSPRADO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANDRESSA ACHATZ DE OLIVEIRACPF

BRUNO PRANDO AZEREDOCPF

CELIA REGINA PINTO RODRIGUESCPF

DAVI LENKECPF

DIEGO AZEREDO DE OLIVEIRA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

SEBASTIAO LUIZ DA SILVA· OAB ES 4699· CPF 450.***.***-49

Autor:

BRENO MENDES VIEIRA DA SILVA· OAB ES 25623· CPF 104.***.***-69

Autor:

VAGNER SOARES DE OLIVEIRA· OAB ES 13368· CPF 057.***.***-75

Autor:

NESTOR AMORIM FILHO· OAB ES 111· CPF 212.***.***-72

Autor:

RAFAEL CARNEIRO DE CARVALHO· OAB GO 55892· CPF 701.***.***-60

Reu:

SEBASTIAO LUIZ DA SILVA· OAB ES 4699· CPF 450.***.***-49

Reu:

BRENO MENDES VIEIRA DA SILVA· OAB ES 25623· CPF 104.***.***-69

Reu:

VAGNER SOARES DE OLIVEIRA· OAB ES 13368· CPF 057.***.***-75

Reu:

RAFAEL CARNEIRO DE CARVALHO· OAB GO 55892· CPF 701.***.***-60

Reu:

NESTOR AMORIM FILHO· OAB ES 111· CPF 212.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: CONSPRADO EMPREENDIMENTOS LTDA EMBARGADO: IRANILDO ANTÔNIO MORAU E OUTROS RELATOR: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ D E S P A C H O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006056-45.2019.8.08.0047 Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos aclaratórios opostos (id 20210416), no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

InadimplementoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA REGINA PINTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI· OAB ES 17404· CPF 106.***.***-16

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 65.576,15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 65.576,15

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

LIGIA REGINA RODRIGUES PINTOCPF

DECIO CAVALCANTE BASTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

MATEUS CAVALCANTE BARROS· OAB PI 18172· CPF 029.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 43.187,03

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 43.187,03

Autor

DECIO CAVALCANTE BASTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MATEUS CAVALCANTE BARROS· OAB PI 18172· CPF 029.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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