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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 4.743.448,49

Autor

ELIZA REGINA PROCOPIOCPF

EVIS GERALDO PROCOPIOCPF

FRANCIELE DO CARMO PROCOPIO E SILVACPF

ANA BEATRIZ COELHO PROCOPIOCPF

EVALDO ANTONIO PROCOPIOCPF

+ 5 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

LIVIA CALDAS BRITO· CPF 005.***.***-73

Reu:

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA· CPF 658.***.***-72

Reu:

MARIA EDUARDA DE CASTRO PORTO· CPF 052.***.***-66

Reu:

SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTA· CPF 011.***.***-43

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

ELIENE GERALDA PROCOPIOCPF

ELIZA REGINA PROCOPIOCPF

EVALDO ANTONIO PROCOPIOCPF

EVANE DO CARMO PROCOPIOCPF

+ 2 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Último movimento: Recebidos os autos (28/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

ELIENE GERALDA PROCOPIOCPF

ELIZA REGINA PROCOPIOCPF

EVALDO ANTONIO PROCOPIOCPF

EVANE DO CARMO PROCOPIOCPF

+ 2 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB SP 276599

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (10/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

ELIENE GERALDA PROCOPIOCPF

ELIZA REGINA PROCOPIOCPF

EVALDO ANTONIO PROCOPIOCPF

EVANE DO CARMO PROCOPIOCPF

+ 2 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB SP 276599

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

JurosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

R$ 105.000,00

Autor

MARIA ELIZABETH PROCOPIO PACHECO ORNELASCPF

MARGARETH PROCOPIO PACHECO DE SOUZA

Reu

DELCIO PONTES PACHECOCPF

VICTOR PROCOPIO PACHECO ORNELAS

CARLA FERNANDA ALVARENGA PACHECO BARROSO

PAULO SERGIO PROCOPIO PACHECO

CRISTINA PROCOPIO PACHECO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO PEREIRA DE MENEZ· OAB RJ 232733· CPF 030.***.***-30

Reu:

VERA LUCIA ORNELAS LOUREIRO· OAB RJ 119097· CPF 016.***.***-27

Reu:

CLAUDIO MARCIO PEREIRA DE MENEZ· OAB RJ 232733· CPF 030.***.***-30

Reu:

DAVI CARLOS WITT DE OLIVEIRA· OAB RJ 214381· CPF 141.***.***-07

Reu:

GERALDO BAYER· OAB ES 197· CPF 560.***.***-72

Outros

ROMEO TAVARES NOGUEIRA· OAB RJ 125787

LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS· OAB RJ 120514· CPF 087.***.***-22

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (22/10/2025)

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