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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA ROSA SOARES

Advogados

Autor:

CHISTIANE TRISSIA MILHOMEM DE SOUSA· OAB MA 13571· CPF 412.***.***-68

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 2.590,16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 2.590,16

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

MUNICIPIO DE JI-PARANACPF

Reu

REGINA ROSA FERREIRA SOARESCPF

Advogados

Reu:

DIANA PAULINO GALVAO· OAB RO 10811· CPF 661.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/06/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 18.833,58

Autor

JOAO DE MORAISCPF

IRACY CANDIDA DE MORAISCPF

MARLENE CANDIDA DE MORAISCPF

CELINA CANDIDA DE MORAIS PARRIALCPF

JOSE CLAUDIO PARRIALCPF

+ 5 outros

Reu

JOSUEL SOARES FERREIRACPF

EZEQUIEL SOARESCPF

ROSELI SOARES DE AZEVEDO NASCIMENTOCPF

MARIA RITA DE ARAUJOCPF

JOSE MARTIMIANO MORAIS FILHOCPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

SIMONE CRISTINA DOMINGUES· OAB SP 134283· CPF 078.***.***-81

Outros

WESLEY APARECIDO BAENINGER· OAB SP 108194· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/03/2026)

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