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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

NEURILENE SILVA FURTADO

JACKELINE SILVA MENDES

ALDERI VAZ CAMPELO

NIVIO SILVA FURTADO

RUFINO COELHO

+ 8 outros

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Reu

ALDERI VAZ CAMPELO

EDENILCE CALDAS MATOS

FRANCISCA ALMEIDA ARAUJO

JACKELINE SILVA MENDES

LUIS PAULO SANTOS LOPES

+ 7 outros

Advogados

Autor:

GISELLE MACEDO DE PAIVA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ALDERI VAZ CAMPELO

NEURILENE SILVA FURTADO

NIVIO SILVA FURTADO

JACKELINE SILVA MENDES

RUFINO COELHO

+ 8 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/05/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 28.240,00

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (27/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 28.240,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

PEDRO RUFINO COELHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407

Autor:

ADRIELI SANTOS BRANDAO

Reu:

GLENN KELSON DA SILVA CASTRO· OAB AC 1649· CPF 390.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

PEDRO RUFINO COELHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GLENN KELSON DA SILVA CASTRO· OAB AC 1649· CPF 390.***.***-20

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

PEDRO RUFINO COELHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407

Reu:

GLENN KELSON DA SILVA CASTRO· OAB AC 1649· CPF 390.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RUFINO COELHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GLENN KELSON DA SILVA CASTRO· OAB AC 1649· CPF 390.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5008698-92.2026.8.01.0001 distribuido para 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 31/03/2026. (06/04/2026)

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