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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE NUNES SAMPAIOCPF

ANTONIO MARCOS HIPOLITO ARAUJOCPF

ANTONIO ROBERTO SOUZA DE MENEZESCPF

CARLOS ALBERTO VAZ SANTOSCPF

EBENEZER FERREIRA DO ESPIRITO SANTOCPF

+ 14 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLE MOREIRA SAMARTIN· OAB BA 61824· CPF 032.***.***-42

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

NICOLE MOREIRA SAMARTIN· OAB BA 61824· CPF 032.***.***-42

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLGA MARIA DE LUNA SAMPAIOCPF

Reu

REGINALDO ALVES DE SOUSA

FRANCISCA ALVES DE SOUSACPF

Outros

IOHANNA SARA FRUTUOSO DOS SANTOS· OAB CE 49430· CPF 068.***.***-70

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (25/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IOHANNA SARA FRUTUOSO DOS SANTOSCPF

RUTH FERNANDES RODRIGUES DUMONTCPF

Advogados

Autor:

RUTH FERNANDES RODRIGUES DUMONT· OAB CE 51814· CPF 467.***.***-54

Autor:

IOHANNA SARA FRUTUOSO DOS SANTOS· OAB CE 49430· CPF 068.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 701.020,74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

ELZA DE OLIVEIRA ALVES

REGINALDO ALVES DE SOUSA

Advogados

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Autor:

KEMUEL RIBEIRO DA SILVA· OAB DF 77703· CPF 011.***.***-26

Autor:

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO· OAB DF 60037· CPF 041.***.***-19

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

KEMUEL RIBEIRO DA SILVA· OAB DF 77703· CPF 011.***.***-26

Reu:

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO· OAB DF 60037· CPF 041.***.***-19

Reu:

LARISSA ROMANA DOS SANTOS SOUSA· OAB DF 27754· CPF 991.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO ALVES DE SOUSA

Advogados

Autor:

UBALDINO NOVAIS SILVA JUNIOR· OAB MA 20340· CPF 055.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2006

Distribuição

17/07/2006

Valor

R$ 48.734,87

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIVINO CARDOSO LACERDACPF

REGINALDO ALVES DE SOUSACPF

L. EBARLE & CIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (10/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 48.734,87

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIVINO CARDOSO LACERDACPF

REGINALDO ALVES DE SOUSACPF

L. EBARLE & CIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/07/2006

Distribuição

17/07/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

DIVINO CARDOSO LACERDA

L. EBARLE & CIA LTDA.CNPJ

REGINALDO ALVES DE SOUSA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DIVINO CARDOSO LACERDA

L. EBARLE & CIA LTDA.CNPJ

REGINALDO ALVES DE SOUSA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário PúblicoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SAULLO MAGNUS SATURNINO SEGUNDOCPF

Advogados

Reu:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Reu:

MIRNA ALVES LACERDA· CPF 095.***.***-75

Último movimento: Juntada de outros documentos (30/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a Ordem TributáriaPrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULLO MAGNUS SATURNINO SEGUNDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MIRNA ALVES LACERDA· CPF 095.***.***-75

Autor:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 10.642,12

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO ALVES DE SOUSA

Reu

BANCO PINE S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

INDIANARA PEREIRA GONCALVES· OAB PI 19531· CPF 052.***.***-10

Autor:

ALINE SA E SILVA· OAB PI 18595· CPF 013.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

INDIANARA PEREIRA GONCALVES· OAB PI 19531· CPF 052.***.***-10

Reu:

ALINE SA E SILVA· OAB PI 18595· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: REGINALDO ALVES DE SOUSAREU: BANCO PINE S/A DESPACHO Constata-se em diversos dispositivos do Código de Processo em Civil em vigor - entre eles podemos citar: art. 3º, § 2º1 e art. 139, V - que um dos objetivos da atual codificação é a busca da resolução da lide por meio da conciliação. Considerando que a presente ação envolve direitos disponíveis, intimem-se as partes para manifestarem sobre a possibilidade de composição amigável da... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 27.598,56

Autor

REGINALDO ALVES DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

INDIANARA PEREIRA GONCALVES· OAB PI 19531· CPF 052.***.***-10

Autor:

ALINE SA E SILVA· OAB PI 18595· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (29/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 27.598,56

Autor

REGINALDO ALVES DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SA E SILVA· OAB PI 18595· CPF 013.***.***-07

Autor:

INDIANARA PEREIRA GONCALVES· OAB PI 19531· CPF 052.***.***-10

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 63.940,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO ALVES DE SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

INDIANARA PEREIRA GONCALVES· OAB PI 19531· CPF 052.***.***-10

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

ALINE SA E SILVA· OAB PI 18595· CPF 013.***.***-07

Reu:

INDIANARA PEREIRA GONCALVES· OAB PI 19531· CPF 052.***.***-10

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ALINE SA E SILVA· OAB PI 18595· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADOS: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA E OUTROS ADVOGADOS: JOÃO ARTHUR SILVA BEZERRA E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0108564-48.2017.8.20.0001 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial m... (14/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

IZACY GERLANE DA SILVA MELOCPF

REGINALDO ALVES DE SOUSACPF

ROMULO ESTANRLEY SOUZA DE MEDEIROSCPF

JOBSON GALDINO DE MACEDO JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

Reu

JOBSON GALDINO DE MACEDO JUNIORCPF

ROMULO ESTANRLEY SOUZA DE MEDEIROSCPF

REGINALDO ALVES DE SOUSACPF

IZACY GERLANE DA SILVA MELOCPF

MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOÃO ARTHUR SILVA BEZERRA· OAB RN 5159· CPF 852.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ RUFINO DE SA· OAB RN 13255· CPF 090.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

IZACY GERLANE DA SILVA MELOCPF

JOBSON GALDINO DE MACEDO JUNIORCPF

MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA

REGINALDO ALVES DE SOUSA

ROMULO ESTANRLEY SOUZA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ RUFINO DE SA· OAB RN 13255· CPF 090.***.***-60

Autor:

JOAO ARTHUR SILVA BEZERRA· OAB RN 5159· CPF 852.***.***-00

Autor:

JOÃO ARTHUR SILVA BEZERRA· OAB RN 005159

Autor:

ANDRÉ LUIZ RUFINO DE SÁ· OAB RN 013255

Reu:

ANDRE LUIZ RUFINO DE SA· OAB RN 13255· CPF 090.***.***-60

Reu:

JOAO ARTHUR SILVA BEZERRA· OAB RN 5159· CPF 852.***.***-00

Reu:

JOÃO ARTHUR SILVA BEZERRA· OAB RN 005159

Reu:

ANDRÉ LUIZ RUFINO DE SÁ· OAB RN 013255

Último movimento: Definitivo (13/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

IZACY GERLANE DA SILVA MELOCPF

JOBSON GALDINO DE MACEDO JUNIORCPF

MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA

REGINALDO ALVES DE SOUSA

ROMULO ESTANRLEY SOUZA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ RUFINO DE SA· OAB RN 13255· CPF 090.***.***-60

Autor:

JOAO ARTHUR SILVA BEZERRA· OAB RN 5159· CPF 852.***.***-00

Autor:

JOÃO ARTHUR SILVA BEZERRA· OAB RN 005159

Autor:

ANDRÉ LUIZ RUFINO DE SÁ· OAB RN 013255

Reu:

ANDRE LUIZ RUFINO DE SA· OAB RN 13255· CPF 090.***.***-60

Reu:

JOAO ARTHUR SILVA BEZERRA· OAB RN 5159· CPF 852.***.***-00

Reu:

JOÃO ARTHUR SILVA BEZERRA· OAB RN 005159

Reu:

ANDRÉ LUIZ RUFINO DE SÁ· OAB RN 013255

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/11/2025)

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