Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2004

Distribuição

01/12/2004

Valor

R$ 770.365,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

RIMA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDACNPJ

CARLOS ALMEIDA DE MELOCPF

REGINALDO NUNES PENHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2005

Distribuição

12/08/2005

Valor

R$ 421.202,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

REGINALDO NUNES PENHACPF

CARLOS ALMEIDA DE MELOCPF

RIMA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2005

Distribuição

14/04/2005

Valor

R$ 155.243,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

RIMA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDACNPJ

REGINALDO NUNES PENHACPF

CARLOS ALMEIDA DE MELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 54.501,48

Autor

REGINALDO PENHA GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ABEL MAGALHAES· OAB SP 174250· CPF 519.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.201/2018 (1a. Vara) (em Seretaria) (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 54.501,48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

REGINALDO PENHA GONCALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018202680 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (19/11/2018)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO PENHA GONCALVESCPF

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

Advogados

Autor:

NATHANY RAPHAEL ARICO· OAB SP 316889· CPF 370.***.***-54

Autor:

ALICE SIQUEIRA PEU MONTANS DE SA· OAB SP 268364· CPF 003.***.***-92

Autor:

CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES· OAB SP 234868· CPF 637.***.***-25

Reu:

NATHANY RAPHAEL ARICO· OAB SP 316889· CPF 370.***.***-54

Reu:

ALICE SIQUEIRA PEU MONTANS DE SA· OAB SP 268364· CPF 003.***.***-92

Reu:

CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES· OAB SP 234868· CPF 637.***.***-25

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal