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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 12.113,90

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 12.113,90

Autor

REGINALDO AMAROCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Autor:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (14/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (17/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 28.620,00

Autor

WILLIAN DE ARRUDA PINTOCPF

VILSON LEANDRO RUSSICPF

UANDERLEY BENEDITO DA COSTACPF

RODRIGO ANTUNES FERNANDESCPF

REGINALDO AMAROCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CARLA MARIANE PASSOS FERREIRA· OAB MT 23394· CPF 055.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 28.620,00

Autor

AGNALDO RODRIGUESCPF

JOAIL JOSE DE LARA CRUZCPF

JORGE ALEXANDRE VIANA BRITO DA SILVACPF

JULIO PEREIRA DE MORAISCPF

JUNIOR MARQUES ALVESCPF

+ 14 outros

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALEX SANDRO BARRETOCPF

REGINALDO COSTA AMAROCPF

JANDERSON FARIASCPF

GEOVANE FERREIRA REUSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

MEGALVO LOPES DE ARAUJO· OAB SC 004216· CPF 215.***.***-63

Reu:

MEGALVO LOPES DE ARAUJO JÚNIOR· OAB SC 019048· CPF 029.***.***-62

Reu:

RUBIA ARAUJO JACQUES· OAB SC 053120· CPF 037.***.***-01

Reu:

GABRIEL NAGEL SALVADOR· OAB SC 032200· CPF 008.***.***-50

Reu:

LEO VITOR PIROLA MENDONCA· OAB SC 062977· CPF 073.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50110739120218240004/TJSC (10/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO COSTA AMAROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE BARON PREVE BERNARDO· CPF 073.***.***-70

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (05/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL FERNANDES NASCIMENTO

Reu

EDNEI CORREA DOS SANTOS

REGINALDO COSTA AMAROCPF

Advogados

Autor:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Autor:

SIMONE SALEH RAHMAN· OAB SC 015708· CPF 871.***.***-87

Autor:

MAGDA LALAU JOSE DOS PASSOS· OAB SC 038257· CPF 050.***.***-33

Reu:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Reu:

SIMONE SALEH RAHMAN· OAB SC 015708· CPF 871.***.***-87

Reu:

MAGDA LALAU JOSE DOS PASSOS· OAB SC 038257· CPF 050.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL FERNANDES NASCIMENTO

Reu

EDNEI CORREA DOS SANTOS

REGINALDO COSTA AMAROCPF

Advogados

Autor:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Autor:

SIMONE SALEH RAHMAN· OAB SC 015708· CPF 871.***.***-87

Autor:

MAGDA LALAU JOSE DOS PASSOS· OAB SC 038257· CPF 050.***.***-33

Reu:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Reu:

SIMONE SALEH RAHMAN· OAB SC 015708· CPF 871.***.***-87

Reu:

MAGDA LALAU JOSE DOS PASSOS· OAB SC 038257· CPF 050.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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