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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Temas repetitivos / Repercussão GeralSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 19.887,95

Autor

OI MOVEL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

REGINALDO ANDRADECPF

Outros

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

JEAN ALMEIDA CARDOSO· OAB SE 9797· CPF 045.***.***-82

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROGERIO COSTA DE SOUZACPF

RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSACPF

ROSEMEIRE ALVES DA CRUZCPF

REGINALDO ANDRADE FERREIRACPF

ROBERTA PEIXOTO SACRAMENTOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Reginaldo Andrade Ferreira Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Rosemeire Alves Da Cruz Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Maria Do Socorro Espinola Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823-A) Apelad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DECISÃO 0571991-39.2015.8.... (03/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VANIA SANTOS DE SOUZA

TATIANA SOARES DE MELO

SONIVALDO MOREIRA ANDRADE

SONIVAL SACRAMENTO SANTOS

SHEILA PIRES CACHOEIRA DE SOUZA

+ 14 outros

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (09/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2010

Distribuição

01/03/2010

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Mariana Cardoso Wanderley Terceiro Interessado: Maria Das Graças Souza E Silva Apelado: Adailton De Andrade Filho Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Adão Juvencio Nunes Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Ademir Rogério Do Sacramento Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Adi... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLENIA MARIA DA SILVA

CLEBER GRAMOSA DOS SANTOS

CHRIS CEDRO DO VALE

CHARLES PIERRE DOS SANTOS MACANO

CATIA CARDOSO MONTEIRO COSTA

+ 153 outros

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (27/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO ANDRADE FERREIRA

REGIAN ANTONIO DO NASCIMENTO

NERIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA

LUIZ CARLOS LIMA MELO FILHO

LUIZ CARLOS PEREIRA LIMA

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797

Autor:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Autor:

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Outros

MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA· OAB BA 65725· CPF 062.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Adenoaldo Alves Costa Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Impetrante: Aldo Vieira De Alencar Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Impetrante: Antonio Carlos Braga Da Conceição Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Impetrante: Antonio Dos Santos De Jesus Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OA... (11/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

07/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENOALDO ALVES COSTACPF

ADILSON COELHO DOS SANTOS

ANTONIO CARLOS BRAGA DA CONCEICAO

ANTONIO DOS SANTOS DE JESUS

CARLOS ALEXANDRO SOUZA DE ALMEIDA

+ 29 outros

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ADILSON COELHO DOS SANTOS· OAB BA 62824· CPF 051.***.***-02

Autor:

LEOMAN BORGES MATOS· OAB BA 56408· CPF 009.***.***-00

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA· OAB BA 65725· CPF 062.***.***-46

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON COELHO DOS SANTOS· OAB BA 62824· CPF 051.***.***-02

Reu:

LEOMAN BORGES MATOS· OAB BA 56408· CPF 009.***.***-00

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA· OAB BA 65725· CPF 062.***.***-46

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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